Sistema alemão permite campanhas eleitorais mais baratas

As viagens que fiz à Alemanha para cobrir duas eleições me convenceram das vantagens do que aqui chama de “distrital misto”, denominação que não reflete a essência do sistema, que é a proporcionalidade na composição do Parlamento, o Bundestag. Nesse sistema, cada eleitor tem dois votos: o primeiro, em um candidato de seu distrito eleitoral; o segundo, em uma lista partidária fechada. Ou seja, o eleitor escolhe uma pessoa e um partido. Ao votar em um partido, ele sabe em quem está votando para chanceler, que é o chefe do governo, o primeiro-ministro. Quem votou na CDU, por exemplo, estava votando em Angela Merkel para chanceler.

Cada partido tem sua representação no Parlamento de acordo com o número de votos que sua lista obtém, desde que consiga 5% dos eleitores. Os eleitos pelo voto distrital têm preferência para ocupar as cadeiras reservadas ao partido, os da lista fechada completam a composição. E assim se garante a proporcionalidade.

A campanha, naturalmente, é mais barata. Os candidatos ao primeiro voto, o nominal, só fazem campanha nos seus distritos. Os que integram as listas partidárias que receberão o segundo voto não fazem campanhas pessoais, mas partidárias. O financiamento é público, em valor de acordo com a votação recebida. Nem o chefe de governo nem o chefe de Estado, que é o presidente, são eleitos diretamente.

Mas isso é na Alemanha. Nenhum sistema pode ser transplantado automaticamente, ainda mais para o Brasil, em que o Congresso é um antro de corrupção e demagogia e os partidos são “empresas” lucrativas dominadas por caciques políticos. O parlamentarismo aqui, por exemplo, seria a consagração da roubalheira que assola a Câmara e o Senado.

 

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