Há pelo menos duas maneiras de evitarmos Melancia, Lacerda e outros sem voto no Senado

Os deputados representam o povo, os senadores representam as unidades da Federação. A eleição dos deputados é proporcional, de acordo com a votação dos partidos e coligações. A eleição dos senadores é majoritária, e são eleitos, alternadamente, os dois mais votados (quando há duas cadeiras em disputa) e o mais votado (quando há uma). Por isso o natural seria que os primeiros suplentes dos senadores eleitos fossem os mais votados entre os não eleitos, independentemente de seus partidos ou de terem posições contrárias aos eleitos.

Se fosse assim, quem teria assumido a cadeira de Rodrigo Rollemberg teria sido o deputado federal Alberto Fraga, que recebeu 511.517 votos na eleição para o Senado em 2010. E quem ocuparia o lugar de Cristovam Buarque durante sua licença seria Cadu Valadares, candidato pelo PV, que teve 54.245 votos. Pouco, para um senador, mas que dão a ele mais legitimidade para exercer o mandato do que o sem nenhum voto Wilmar Lacerda e Hélio José, também conhecido como “Gambiarra” e “Melancia”, também sem voto para o Senado, mas que recebeu seis votos na eleição para deputado distrital…

Para os que entendem que, mesmo sendo a eleição majoritária, não seria correto que candidato com posições radicalmente diferentes possa assumir a cadeira do vencedor — como no caso de Fraga substituir Rollemberg — há uma alternativa que já vigorou no Brasil, nos tempos da ditadura e do bipartidarismo, e existe no Uruguai: a chamada sublegenda.

O sistema é simples: supondo que cada senador tenha um suplente apenas, cada partido ou coligação pode lançar dois candidatos para disputar a mesma cadeira. Não são eleitos os candidatos mais votados, mas as legendas — ou seja, a soma dos votos dos dois candidatos — mais votadas. O mais votado da legenda é o senador eleito, o segundo mais votado é seu suplente. Não haveria, pois, suplente sem voto.

O maior questionamento ao sistema que nem sempre os candidatos mais votados são eleitos, pois a soma de uma legenda cujos candidatos tenham 100 mil e 20 mil votos, por exemplo, será menor do que a em que os candidatos tenham 80 mil e 50 mil votos. Foi o que aconteceu em Brasília na primeira eleição para o Senado, em 1986, quando a disputa foi por três cadeiras — duas com oito anos e uma com quatro anos de mandato.

Os candidatos do PDT, Maurício Corrêa, e do PT, Lauro Campos, disputaram sem sublegendas, pois seus partidos eram contra o sistema implantado quando só havia duas agremiações, Arena e MDB. O PMDB apresentou três sublegendas, com dois candidatos em cada. Se a eleição fosse decidida pelos votos recebidos por cada candidato, teriam sido eleitos Maurício Corrêa (197.637 votos), Lauro Campos (134.930) e Maerle Ferreira Lima, do PMDB, com 129.645 votos. Mas nem Campos nem Maerle foram eleitos.

A sublegenda de Maerle teve 149.111 votos, pois o outro candidato dela, Múcio Atayde, teve a candidatura cassada e foi substituído por Wilson Andrade, que teve apenas 19.466. As duas outras sublegendas do PMDB tiveram mais votos: Meira Filho (127.698 votos) e Lindbergh Cury (102.652) somaram 230.350 votos. Pompeu de Sousa (92.694) e Carlos Murilo (61.563) somaram 154.257 votos.

Os eleitos, pela ordem, foram Meira Filho, Maurício Corrêa e Pompeu de Sousa. Seus suplentes eram Lindbergh, Pedro Teixeira (sem voto, pois foi inscrito como suplente, já que o PDT não tinha sublegenda) e Carlos Murilo.

Em tempo: um leitor informa que para ter direito ao plano de saúde vitalício o suplente precisa exercer o mandato por seis meses. Lacerda terá de ficar mais dois meses para ganhar o prêmio.

 

 

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