O todo-poderoso TCDF suspende concurso com 86 mil candidatos porque acha taxa de inscrição baixa

A Novacap publicou em dezembro o edital para um concurso público cujas provas seriam realizadas no domingo, dia 18. Seriam, porque na sexta-feira o Tribunal de Contas do DF pediu à empresa que suspenda as provas e dê ao órgão, em cinco dias, informações sobre o valor da taxa de inscrição e outras questões técnicas. Ou seja: o TCDF teve três meses para apresentar suas objeções, mas deixou para fazer uma semana antes das provas, prejudicando cerca de 86 mil candidatos e aumentando os gastos com o concurso. Mais uma vez, uma atitude irresponsável e suspeita de um tribunal que, pelo jeito, quer governar a cidade no lugar dos que foram eleitos para isso.

Segundo o Jornal de Brasília, o TCDF mandou suspender o processo seletivo, entre outras razões, por causa dos valores das taxas de inscrição — R$ 6 para os candidatos a cargos de nível médio e R$ 7 para nível superior. Se os conselheiros querem mesmo saber se essa taxa é viável, poderiam perguntar ao presidente da Novacap, Júlio Menegotto, como fez o repórter. A resposta: “Ao oferecer uma taxa baixa de inscrição, a empresa aposta na grande quantidade de inscrições”. E o óbvio: “Uma taxa de inscrição mais barata democratiza o acesso ao concurso público”.

A prática do TCDF tem sido a de interromper licitações e suspender contratos por longo tempo, causando prejuízos ao governo e às empresas. Na semana passada, o tribunal suspendeu a licitação do estádio Mané Garrincha, que está em andamento há meses, no dia da abertura dos envelopes. Como as razões geralmente são sem sentido ou irrelevantes e apresentadas em cima da hora, fica sempre a suspeita sobre a motivação dos atos dos conselheiros, cinco dos quais foram deputados distritais e que continuam fazendo política abertamente. Há quem veja a intenção de prejudicar o governo, outros acham que as dificuldades são criadas para que as facilidades sejam oferecidas.

O fato é que não tem nenhum sentido suspender uma semana antes um concurso com 86 mil candidatos porque a taxa de inscrição parece baixa e o TCDF tem dúvidas que poderiam ter sido apresentadas há mais tempo. A Novacap e o governo erram também em acatar sem discussão a absurda decisão, que certamente causará prejuízos à empresa. E o jornal erra ao tratar do assunto de forma burocrática e formal, como se fosse tudo normal.

É preciso tornar pública a discussão sobre o TCDF, um órgão burocrático e dispendioso para o Estado, com conselheiros muito bem remunerados, beneficiados por inúmeras mordomias e que assumem a função por indicação política, sem ter o conhecimento necessário para fiscalizar e julgar contas. Tem sido rotina, aliás, acusações de corrupção contra ministros do Tribunal de Contas da União e conselheiros de tribunais de contas estaduais e municipais, mais um indicativo de que esse modelo tem de ser rediscutido.

Governador revoga decreto que assinou sem saber o que estava assinando

Acabo de saber que o governador Rodrigo Rollemberg revogou seu decreto que estabelecia sigilo sobre suas viagens.

O fato positivo é o governador reconhecer o erro e prontamente corrigi-lo.

O fato negativo é o governador reconhecer que assinou o decreto “sem ter ciência do inteiro teor das alterações e no que elas acarretariam”. Ou seja, assinou sem saber o que estava assinando.

 

TCDF ataca novamente, governador esconde viagens, líder do governo é da oposição…

Procuro publicar neste blog apenas uma nota por dia, para não cansar os poucos — mas bons — leitores e porque o tempo, felizmente, continua curto. Às vezes escrevo duas notas. Hoje, lendo os jornais e assistindo aos telejornais fiquei com vontade de escrever sobre vários temas que, em diferentes graus, chamaram minha atenção. Como o dia está sendo cheio e não quero fugir ao que estabeleci, vou falar só um pouco sobre cada um deles, em uma única nota.

Qual o interesse? — O Tribunal de Contas do DF suspendeu a licitação para concessão do estádio Mané Garrincha e outros equipamentos desportivos alegando irregularidades no edital. A decisão, do conselheiro Paulo Tadeu (que foi deputado distrital pelo PT e secretário de Governo de Agnelo Queiroz antes de receber a imerecida nomeação) foi anunciada no dia em que foram abertos os envelopes do único consórcio concorrente. Essa tem sido a prática do TCDF: questionar editais e suspender licitações, às vezes por todo um ano, por motivos irrelevantes e que muitas vezes são meros pretextos.

Quem conhece bem o TCDF fica sempre na dúvida quando coisas assim acontecem. Pode ser que haja mesmo irregularidades, mas geralmente as licitações e contratos são suspensos ou por motivos políticos ou, digamos, financeiros. Os atrasos nas obras e nos contratos, ruins para o governo e para a população, podem ser bem convenientes aos conselheiros.

Como o TCDF vê problemas em todos os editais e contratos feitos pelo governo e considera que os seus são perfeitos, seria melhor para todos — especialmente para a população — que os auditores do tribunal passassem a elaborar esses instrumentos. Haveria economia de tempo e de dinheiro público, nenhuma obra seria interrompida  e ninguém mais iria suspeitar das intenções dos conselheiros.

Estranho sigilo — O governador Rodrigo Rollemberg decretou que detalhes de suas viagens devam ser mantidos em sigilo, por pretensas questões de segurança. O decreto foi assinado logo depois que se revelou que o governador foi a São Paulo, com despesas pagas pelo tesouro e acompanhado de assessor e seguranças, apenas para almoçar com bispos da Igreja Universal e diretores da Rede Record. O segredo imposto por Rollemberg não tem sentido e contraria seu discurso pela transparência. O que deveria ser estabelecido é o oposto: todas as viagens serem anunciadas publicamente e o governador ter de apresentar um relatório mostrando qual o benefício obtido para os brasilienses.

Viagens com objetivo político ou pessoal, deveriam ser pagas pelo governador com recursos próprios ou de seu partido. E não é preciso também levar com ele aspones para fazer figuração e vários seguranças.

Nada a ver — Moradores que tiveram de devolver à população a área pública que invadiram às margens do Lago Paranoá alardearam que uma decisão do Supremo Tribunal Federal mostra que foram vítimas de injustiça. Mentem e tentam enganar a população. O que o STF decidiu é que a área de preservação às margens do lago é de 10 metros e não de 30 metros. Nada além disso. Ao contrário da “interpretação” dos moradores, o tribunal não entendeu que eles têm direito a ocupar um só milímetro de terra pública às margens do Paranoá, e tanto faz o limite ser de 10 ou de 30 metros.

O governo de Brasília acertou ao cumprir com rapidez a decisão do Tribunal de Justiça do DF de desocupar a área invadida nos Lagos Sul e Norte. Só errou ao não levar o assunto a um maior debate com os moradores e ao demorar em dar uma solução urbanística aos locais recuperados para uso da população.

O mesmo do mesmo — Li duas vezes a entrevista dada ao Correio Braziliense pelo secretário de Segurança, delegado federal Cristiano Sampaio. Está boa, mas procurei atentamente alguma afirmação ou anúncio que justificasse ser manchete de capa do jornal. Não consegui encontrar. Mas, em outro lugar, li que a segurança será uma das principais bandeiras para a reeleição de Rollemberg. Depois de rir e pensar quem no governo pode estar pensando numa bobagem dessas, entendi a manchete.

Bipolaridade política – Vi uma foto do deputado distrital Agaciel Maia discursando em uma solenidade promovida por seu partido, o PR. Ao lado de Agaciel, o pré-candidato Jofran Frejat que se declara de oposição ao governo e a Rollemberg. De quem Agaciel é líder. Explique-se isso a alguém com um mínimo de bom senso.

 

Assim é a velha política: deputados se vendem e são comprados, alianças oportunistas são articuladas

A Câmara dos Deputados, que já é rotineiramente uma enorme feira livre onde tudo se vende e tudo se compra, a partir de hoje é um gigantesco mercado: deputados estão se colocando à venda e sendo comprados com respaldo da legislação que esses mesmos deputados aprovaram. É um comércio imoral, mas legalizado, no qual deputados federais são mercadorias que não têm qualquer valor de uso para a sociedade, mas que rendem muito dinheiro para eles próprios e para os donos de partidos.

Como a absurda e restritiva legislação eleitoral estabelece que os valores do fundo eleitoral, o tempo nos horários gratuitos no rádio e na televisão e a presença ou não nos debates promovidos pelas emissoras dependem do número de deputados que cada partido tem, o valor de troca dos parlamentares está alto. E esse mercado terá influência nas eleições de outubro aqui em Brasília.

A legislação eleitoral foi feita para beneficiar quem está no poder ou tem mandato, como se só o fato de ter poder ou mandato já não fossem vantagens suficientes para a disputa eleitoral. Os candidatos dos grandes partidos ou que formam amplas coligações têm mais dinheiro e tempo de TV, candidatos de partidos médios que não lançam candidatos majoritários têm mais dinheiro para os candidatos proporcionais. Candidatos de partidos pequenos ou que não se coligam têm menos tudo.

Deputados distritais e federais já entram com grande vantagem sobre os que não têm mandato: dispõem de funcionários pagos pelo Estado para fazer campanha, verba indenizatória para pagar imóveis, automóveis e combustível, além de “consultores” e “assessores”. O vice-governador Renato Santana, com sua enorme e dispendiosa equipe que nada faz no governo, e o senador sem voto Hélio José, com seus mais de 90 funcionários e as benesses do Senado, já estão na disputa com a estrutura de campanha montada com dinheiro público. O que dizer, então, do governador Rodrigo Rollemberg, que tem a máquina do governo, milhares de cargos e a caneta que nomeia e demite, contrata e distrata?

Os ex-deputados e ex-presidiários Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto prometem gastar muito dinheiro nas campanhas de seus candidatos a governador, Alírio Neto (PTB) e Jofran Frejat (PR). O deputado Joe Valle (PDT), que já tem a seu favor o mandato e os privilégios assegurados pela Câmara Legislativa, corre loucamente atrás de outros partidos, não interessa quais e o que defendem, para formar uma coligação que lhe garanta mais tempo de TV e mais “estrutura” para sua campanha. Rollemberg, que sempre esteve na esquerda, busca partidos conservadores e de direita para fortalecer sua candidatura.

Esse é o jogo, as regras são essas: a corrida é de mil metros, mas alguns já largam 500 metros à frente, outros 250 metros. O pragmatismo eleitoral é exaltado como meritório. Mas os eleitores, que não aguentam mais a velha politicagem, a corrupção e os corruptos, podem mostrar que o dinheiro, o tempo de TV e a famosa “estrutura” (o que é isso, exatamente?) não têm mais esse peso todo e que os tempos são outros. Só saberemos, porém, em outubro.

O dilema da Rede: coligação com a velha política ou candidato próprio ao governo

Em meio à intensa e desordenada movimentação dos partidos em busca de coligações para disputar o governo de Brasília e as cadeiras no Senado e nas câmaras, há uma legenda sobre a qual pouco se tem falado: a Rede Sustentabilidade, o partido liderado por Marina Silva, candidata a presidente da República. Formalmente, a Rede decidiu que terá candidato ao governo, o deputado distrital Chico Leite. Mas no meio político é dado como certo que Leite será mesmo é candidato ao Senado, não se sabe em que chapa — até porque as chapas não estão formadas.

Inicialmente havia a tendência de a Rede se coligar com o PDT e com o PV, apoiando a candidatura do também distrital Joe Valle ao governo e tendo o presidente dos verdes, Eduardo Brandão, como candidato a vice-governador. Mas Valle, que já havia ensaiado uma aproximação com o PT e com Jofran Frejat, do PR, patrocinou reuniões tentando unir o PDT a partidos de diversas tendências, como PPS, PSD, PCdoB, PPL, PRB e PSDB. A Rede, prudentemente, recusou-se a participar dessa farofada política, que não subsistiu.

Valle será lançado candidato a governador para ajudar, em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes a presidente da República. Se a Rede fechar com ele, lançando Chico Leite ao Senado, Marina Silva não terá candidato a governador na cidade e o partido perderá a oportunidade de se apresentar aos eleitores no auditório maior. Leite em nada se beneficiará por estar na chapa liderada pelo PDT e a Rede sairá das eleições menor do que entrou.

Leite e a Rede perderão mais ainda se aceitarem o convite do governador Rodrigo Rollemberg para participar de sua chapa — que, pelas negociações que vêm sendo realizadas com PSDB, Pros, PRB e Solidariedade, estará bem à direita no espectro político. A não ser que o PSB resolva apoiar a candidatura de Marina Silva a presidente, o que parece muito improvável.

Por isso existe, na Rede, um movimento para que seja mantida a decisão de apresentar candidato próprio ao governo. E o nome mais viável, até agora, é o de Chico Leite. O quase inexistente tempo nos horários gratuitos não é a maior dificuldade para a campanha — o problema é que se a Rede não conseguir a filiação de dois parlamentares federais até 7 de abril não terá direito, pela absurda e restritiva legislação eleitoral, de participar dos debates promovidos pelas emissoras de televisão.

A Rede, apesar de desgastes sofridos, ainda é identificada com a renovação e com a nova política. Aliar-se à velha política em coligações oportunistas e sem consistência a descaracterizará e não fará bem nem à legenda nem a Marina. E muito menos a Chico Leite e aos candidatos a deputado.

 

Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto querem “espaços de poder” em Brasília

Duas lamentáveis e corruptas figuras da política brasileira estão por trás de dois dos pré-candidatos a governador de Brasília: os ex-deputados e ex-presos Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto. O candidato de Jefferson, poderoso chefão do PTB, é o ex-deputado distrital Alírio Neto. Valdemar, capo do PR, apoia o ex-deputado federal Jofran Frejat. Ambos prometem que seus candidatos terão muito dinheiro para gastar em suas campanhas, graças aos recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Toda a expectativa de renovação da política brasiliense pode se frustrar diante da legislação eleitoral que foi descaradamente aprovada pelo Congresso justamente para impedir a renovação. Os maiores partidos, todos envolvidos em acusações de corrupção, terão mais dinheiro para a campanha, mais tempo nos horários gratuitos no rádio e na televisão e garantia de que seus candidatos participarão dos debates promovidos pelas emissoras.

Será uma batalha desigual. Partidos que não terão candidatos a presidente disporão de mais recursos para aplicar em campanhas estaduais, e é isso que farão o PTB e o PR. Afinal, seus dirigentes — ou melhor, donos — precisam ter onde comandar estruturas estatais que lhes garantam contratos e empregos. Por isso incentivam Alírio e Frejat a se manterem na disputa. Caso um deles não vá para o segundo turno, terá mais cacife para negociar com um dos candidatos e assegurar os falados “espaços de poder” — leia-se, dinheiro e cargos.

Terão também condições favoráveis na disputa o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e os candidatos, se houver, do PSDB (quem se coloca é o deputado Izalci Lucas), do DEM (deputado Alberto Fraga), do PDT (deputado distrital Joe Valle) e do PT (que ainda não definiu o candidato). Também não estará mal, se continuar candidato, o ex-senador Valmir Campelo, do PPS.

Em grande desvantagem estão os dois únicos pré-candidatos já definidos que realmente representam uma renovação positiva no espectro político brasiliense: o liberal Alexandre Guerra, do Novo, e a socialista Fátima de Sousa, do PSol. Guerra é empresário, Fátima é professora universitária, e nunca disputaram um mandato eletivo. Guerra, pela direita, e Fátima, pela esquerda, poderão ganhar eleitores descontentes com a velha política e com as práticas corruptas que enredam os demais pré-candidatos (todos os já lançados são velhos políticos, nem todos corruptos, ressalve-se).

O quadro político, porém, continua indefinido e muitos movimentos ainda acontecerão até o prazo para a filiação partidária e para a realização das convenções. Muita coisa pode mudar e quem apostar desde já corre o risco de perder tudo.

PS: a preguiça leva jornalistas a chamarem partidos políticos de “siglas”, o que não faz o menor sentido, mas se generalizou — como tantas outras bobagens adotadas pelo jornalismo nacional. Há palavras que podem evitar a repetição de “partido”: legenda, agremiação, organização. Ah, não cabem no título… Então tá.

O governador vai a São Paulo, mas sua agenda esconde

A agenda pública do governador Rodrigo Rollemberg cita um único compromisso hoje: às 19h, divulgação do balanço do BRB. Mas o governador e o secretário de Comunicação foram a São Paulo para almoçar com diretores da Rede Record, a emissora da Igreja Universal do Reino de Deus. Passaram praticamente todo o dia fora de Brasília.

É óbvio que uma viagem do governador para outra cidade, ainda mais custeada com dinheiro do Estado, tem de estar na agenda pública. Mas transparência e informação não são exatamente uma preocupação dos que seguem a velha política e a velha comunicação.

 

Uma história banal: o secretário apertou o governador — “ou ela ou eu” — e a subsecretária foi demitida

Perguntam-me por que a subsecretária de Publicidade, Thiara Zavaglia, foi demitida pelo governador Rodrigo Rollemberg e o que isso significa para o governo. Acho natural que perguntem: Thiara já trabalhava com Rollemberg no Senado, foi peça importante do núcleo de comunicação na campanha eleitoral que coordenei e comandava a publicidade do governo desde o início do mandato, quando eu era o responsável pela comunicação. Sua queda, é claro, surpreendeu.

Ninguém espera que os veículos de imprensa contem a história além do mero registro, pois quase todos dependem da verba publicitária do governo e temem a caneta de quem armou a queda de Thiara — o secretário de Comunicação, Paulo Fona. Que, ignorando uma das características do líder, detesta a ideia de ter a seu lado alguém mais competente que ele. Outra característica de um líder, aliás, é não gritar histericamente com subordinados, ofendê-los e constrangê-los com frases como “não perguntei sua opinião”.

Os motivos para a demissão da subsecretária de Publicidade são claros: o secretário tem agora o campo totalmente livre para fazer o que quiser na área, pode ajudar os amigos e executar, sem críticas que ferem sua extrema vaidade e afloram sua forte insegurança, as práticas e métodos da velha e superada comunicação governamental da qual é adepto.

Thiara, por diversas vezes, impediu que o secretário fizesse o que a lei e as normas não permitem e mostrou os erros de comunicação e de técnica publicitária que seriam cometidos (e muitos foram) caso prevalecessem as ideias dele. Um dos últimos choques entre eles foi porque os executores do contrato de publicidade, corretamente, notificaram uma das agências contratadas por não estar pagando em dia seus fornecedores. Como se sabe, o secretário, antes de assumir o cargo, trabalhava nessa agência — o que deveria impedi-lo de exercer a função na secretaria contratante.

Embora tivesse de se submeter às ordens do chefe, Thiara era a derradeira resistência no governo à velha comunicação, irmã da velha política. Era a última integrante da equipe que montei, em 2015, com a disposição e talento para superar os antigos e ultrapassados manuais da comunicação governamental e executar políticas e ações sintonizadas com os novos tempos que vivemos e com a — hoje se sabe enganosa — promessa do governador de ter atitude para mudar. Essa equipe foi mantida pelos  antecessores do secretário, mesmo tendo diferenças de opiniões com o último deles, mas desmontada desde que ele assumiu o posto. Apenas Thiara havia ficado, talvez pela ligação antiga com Rollemberg, pela confiança que ele tinha nela ou porque o secretário pouco entende de publicidade. Mas desde os primeiros momentos no cargo já se armava a queda dela.

O governador Rodrigo Rollemberg durante muitos meses viu a movimentação do secretário para derrubar a subsecretária e nada fez para impedir o desgaste: nem mediava a situação nem ousava, no limite, demitir um dos dois. Parecia acreditar piamente nas mentiras, fofocas e versões que o secretário lhe levava para queimar a subsecretária, mas mesmo assim a mantinha no cargo. Foi preciso muita insistência de alguns amigos que conhecem bem o modo de agir do secretário para que Rollemberg finalmente ouvisse o que Thiara tinha a dizer. Ouviu há duas semanas e até pareceu entender a situação artificial criada pelo secretário, mas acabou cedendo ao ultimato “ela ou eu”.

 

 

 

 

 

Três anos de mesmo do mesmo no metrô velho e obsoleto

Em 2015 uma composição do metrô parou na via e centenas de passageiros saíram caminhando pela ferrovia, antes que fosse desligada a energia de 750 V C/C. Preocupados, dois especialistas em transporte que já haviam trabalhado no metrô procuraram o governador Rodrigo Rollemberg e o alertaram para o risco da situação, pois poderia ter havido muitos mortos. Rollemberg pediu que eles conversassem com o presidente da Companhia do Metropolitano, Marcelo Dourado, que os recebeu. Nessa reunião e posteriormente em uma carta, eles mostraram a Dourado, ponto a ponto e em linguagem técnica, problemas que viam no metrô. “Não pode o GDF esperar uma catástrofe de imensas proporções”, avisaram.

Na avaliação desses técnicos, o metrô passava por uma crise extrema que exigia ações rápidas e profundas. O sistema, velho e tecnologicamente obsoleto, tinha de ser imediatamente recuperado e revitalizado. Isso foi em 2015, e de lá para cá praticamente nada foi feito, a não ser algumas ações pontuais. Por várias outras vezes o governador foi alertado, mas nada acontecia. Agora, depois do descarrilamento, já se noticia que o metrô de Brasília tem a média de um problema no funcionamento a cada cinco dias.

É normal que a operação do metrô seja altamente deficitária e por isso subsidiada pelos cofres públicos, e é notório que o Estado tem baixíssima capacidade para investir no sistema. Mas é exatamente isso que deveria fazer o governo realizar um diagnóstico técnico profundo e qualificado sobre o metrô, levantando os problemas reais e a partir daí propondo soluções viáveis para assegurar não só o seu bom funcionamento, com eficiência, conforto e segurança, como também o aumento da demanda — que, certamente, não será estendendo a linha em Samambaia, como equivocadamente vai fazer a atual gestão.

O atual governo teve três anos para cuidar do metrô, mas se omitiu, aceitou “soluções” simplistas e corporativistas e deixou que a situação, que já era muito ruim, piorasse. Muitas promessas foram feitas, quase nada se realizou. Felizmente, nos dois incidentes mais graves, não houve vítimas.

 

O blog voltou, e assuntos não faltam

Depois de quase três dias fora do ar, nosso blog voltou. O problema, dizem os técnicos, foi no servidor. Nada de invasões, hackers ou sabotagens, como alguns suspeitaram. É natural que se pense assim atualmente, tantas são as notícias de fatos semelhantes.

Hoje já poderia postar, e assuntos não faltam: o descaso do governo e da companhia responsável com o metrô (Rollemberg e Marcelo Dourado, avisados por especialistas, sabem dos problemas desde 2015), a briga de Jofran Frejat com seus colegas do tronco rorizista-arrudista (real ou encenada? Frejat querendo mudar o passado?), o lançamento da candidatura de Valmir Campelo ao governo (o que quer o PPS, pronto para se aliar nacionalmente ao PSDB?), a agenda cada vez mais eleitoreira do governador (sobra tempo para trabalhar de verdade?), a Câmara Legislativa fingindo que vai reduzir despesas (corta aqui, aumenta ali).

Mas hoje não terei tempo para postar, fica para amanhã.