Debater, dialogar e negociar é a nova política. Chantagem e extorsão é a velha política

Os velhos políticos, incapazes  — por ignorância, medo, conformismo ou comodismo — de vislumbrar outra maneira de atuar e preocupados em manter seus privilégios e poder, fazem de tudo para desmoralizar e desqualificar os que pregam e defendem a nova política. Incompetentes para sustentar um debate público, recorrem ao sorriso irônico e superior, condescendentes com esses ingênuos e inexperientes que acham que é possível governar sem fazer concessões à picaretagem, às chantagens, ao fisiologismo, ao toma lá dá cá, à demagogia e à corrupção. Esgrimem a palavra “governabilidade” como justificativa para suas bandalheiras.

No nosso caso de Brasília, sempre se coloca a questão das relações entre o governo e a Câmara Legislativa. Afinal, todos os governantes locais lotearam a administração pública para distritais, nomearam milhares de protegidos deles em cargos comissionados, liberaram emendas que não trouxeram qualquer benefício à população (mas deram “retorno” aos que as apresentaram), protegeram as empresas das famílias desses parlamentares, atenderam a seus pedidos ilegítimos e, alguns, como já se provou, deram mesadas aos deputados. Tudo em nome da governabilidade, pois sem o apoio dos distritais o governo não aprova seus projetos e tem seus vetos derrubados.

Quando um deputado faz uma exigência ao governante em troca de seu apoio — para votar, comparecer ou se abster, convocar ou desconvocar — está fazendo chantagem, está cometendo extorsão. E o governante que aceita está sendo cúmplice da chantagem e da extorsão. Como se sabe, o melhor a fazer quando se é chantageado é denunciar o chantagista. Quem paga vai ser extorquido por toda a vida, será sempre refém do chantagista.

É da essência da política dialogar, negociar e debater, e é natural que um governante queira ter o apoio da sociedade a seu governo e a seus projetos. O governo precisa também do apoio dos deputados distritais, sem dúvida. Mas é preciso, primeiro, separar as duas situações:

  • O apoio da sociedade, por meio de suas organizações comunitárias, sociais, sindicais, empresariais, trabalhistas, religiosas e dos partidos políticos deve ser obtido com a o debate aberto do programa de governo, de propostas de políticas públicas e de ações. Nada impede que membros da sociedade civil organizada e dos partidos participem do governo, para executar o que defendem.
  • O apoio dos deputados distritais deve se dar pela discussão, também aberta, das propostas e medidas apresentadas pelo governo, ou oriundas da Câmara, e não pela troca de favores. É esperado que os parlamentares dos partidos que aprovam o programa do governo o apoiem na Câmara, mas como resultado de uma discussão programática — como se faz nas democracias mais desenvolvidas — e não do toma lá dá cá.

Isso significa que os partidos (e não os deputados) podem indicar nomes para cargos no governo e seus integrantes podem comandar algumas áreas, como se faz em todo o mundo democrático, mas com base na definição de plataformas comuns a serem executadas. Isso é gestão compartilhada, o que é diferente de loteamento, “porteira fechada” e criação de feudos, como tem acontecido em Brasília desde os anos 1990. Pode parecer detalhe, mas não é a mesma coisa um deputado indicar secretário, ou assumir uma secretaria, e um partido participar do governo. O partido até pode indicar um deputado, mas ele precisa renunciar ao Legislativo para integrar o Executivo.

Na Alemanha, por exemplo, depois de meses de negociação para definir um programa comum, os democratas-cristãos e os social-democratas indicaram seus quadros para participar do governo. São indicações do partido, e não de seus parlamentares. Em Portugal, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, também depois de longas negociações,  fecharam um acordo para apoiar o governo liderado pelo Partido Socialista, mas sem dele participar. Ambos os regimes são parlamentaristas e lá, diferentemente daqui, os partidos ainda têm alguma consistência, embora também enfrentando a crise de representatividade

Não será fácil, mas é possível, sim, fazer diferente e melhor.

 

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