Toma lá dá cá prejudica a população e contamina relações do Legislativo com Executivo

O toma lá dá cá que caracteriza as relações entre o governo de Brasília e a Câmara Legislativa não é condenável apenas sob o ponto de vista ético, é mais do que isso: esse método é nocivo para as relações entre os poderes Executivo e Legislativo e prejudica a população, pois afeta a qualidade dos serviços que são prestados pelo Estado.

As relações entre a Câmara e o governo, no regime presidencialista vigente, deveriam se caracterizar pela independência entre os poderes, cada um exercendo suas funções. Uma coisa é um partido e seus membros participarem de um governo com base em uma aliança programática transparente para a população. Daí, esses partidos participam das decisões e seus membros exercem funções de responsabilidade — o que não quer dizer indicar dezenas ou centenas de servidores comissionados, mas secretários que levam cinco ou seis assessores de confiança e administram com os servidores de carreira.

Outra coisa é distritais indicarem apadrinhados para cargos no Executivo mediante o compromisso de votar de acordo com as instruções que recebem do governador. Não há acordo programático, muito menos transparência nos conchavos que são feitos nos subterrâneos. O deputado vota com o governo e em troca recebe cargos para seus indicados, entre outras benesses. Esse tipo de exercício da “política” desmoraliza o Legislativo e compromete a seriedade e a eficiência do Executivo.

A população é mais afetada porque de modo geral os distritais — e outros políticos — não se preocupam com a qualificação de seus indicados. Secretarias e seus órgãos, além de empresas e autarquias, são comandadas por pessoas despreparadas e descomprometidas com a prestação do serviço. É frequente o relato de casos em que os indicados se recusam a receber ordens de seus superiores, alegando que só têm contas a prestar a seus padrinhos políticos.

Os casos a seguir são reais:

Um servidor de carreira de uma administração regional conta que além de não haver estabilidade na gestão do órgão, pois de acordo com o momento muda o deputado que indica o administrador, os apadrinhados com funções comissionadas ou não trabalham ou se limitam a fazer política para o distrital. Além de passar o tempo falando mal do governador.

Um subsecretário diz que faz o que pode para melhorar o atendimento ao público no órgão que dirige, mas foi obrigado a acolher mais de uma dezena de indicados por um distrital, todos sem qualquer tipo de experiência com o serviço e sem muita disposição para trabalhar, além de muitos deles serem quase analfabetos.

Uma deputada distrital brigou com um secretário porque ele argumentou que não teria sentido ceder um técnico de radiologia para trabalhar no gabinete dela, tendo em vista as carências da área de saúde. A distrital fez valer seu apoio transitório ao governo e o técnico, que fez concurso para atender a população, foi para um gabinete na Câmara Legislativa.

O governador recebeu inúmeras queixas quanto ao chefe de gabinete de um secretário que, além de ser suspeito de corrupção em gestões anteriores, procurava sempre intimidar seus interlocutores, tendo uma vez colocado uma arma em cima da mesa. Para não desagradar ao grupo político do secretário, o chefe de gabinete continuou no cargo.

 

Os erros que unem Ibaneis e Rollemberg

O advogado Ibaneis Rocha, que aparecia nas especulações como possível candidato outsider ao governo de Brasília, por não ser político profissional, filiou-se ao PMDB de Tadeu Filippelli e Michel Temer, e pretende aglutinar os partidos da chamada “direita”, todos envolvidos em falcatruas.

O governador Rodrigo Rollemberg, que é muito mal avaliado como gestor e tem forte rejeição do eleitorado, anunciou aliança com o PSDB e inventou uma secretaria inútil e cheia de cargos comissionados para a tucana Maria de Lourdes Abadia fazer política com dinheiro público.

Ibaneis perdeu a chance de ser o fator novo nas eleições de 2018. Rollemberg reforçou sua imagem de político tradicional.  Ambos, certamente, têm tido acesso a pesquisas qualitativas e quantitativas que mostram o humor dos eleitores, são bem informados e conversam com gente de todos os segmentos sociais.

Não dá, assim, para entender como podem cometer erros políticos tão óbvios e grosseiros.

Crises atrapalham, mas para enfrentá-las é preciso coragem, ousadia e determinação

O governo de Rodrigo Rollemberg frustrou as esperanças de mudanças, de um novo estilo de gestão pública, de democracia participativa, de novos métodos e práticas políticas. Não cumpriu compromissos assumidos na campanha. Não mudou, não inovou, não renovou. Isso se reflete nas carências que para a população são as mais relevantes: não existe um projeto de desenvolvimento para o DF e não houve evolução significativa em nenhuma área fundamental: educação, saúde, segurança, cultura, mobilidade, políticas sociais, eliminação da miséria, redução da pobreza. É como se tivéssemos parado no tempo. Em alguns casos, regredido.

O governo não conseguiu melhorar o atendimento à população em nenhum campo, o que não quer dizer que não tenha méritos e tido realizações pontuais e positivas, nessas e em outras áreas. Mas que são absolutamente insuficientes para que a população se sinta atendida e avalie bem o governo. Realizações que estão muito abaixo das possibilidades que existiriam se a gestão tivesse sido moderna, eficiente e competente.

Não se pode desconhecer a crise econômica, política e ética em âmbito nacional e as crises locais, financeira e hídrica, herdadas de gestões anteriores. Claro que foram fatores limitadores para o desempenho do governo. Mas o já lugar-comum de que crise é oportunidade não foi aproveitado para fazer mudanças expressivas, dialogar com a sociedade, elevar a transparência, implantar projetos que ajudariam a gerar trabalho e renda. A sociedade não se sentiu coparticipante do esforço para reduzir os impactos das crises e retomar o desenvolvimento.

Faltaram ao governo visão de futuro, estratégia e posicionamentos políticos claros. Faltaram também coragem, ousadia e determinação. Houve e há muitas vacilações, recuos, falta de rumo, lentidão na execução de medidas, conivência com a politicagem. O momento era adequado para fazer as mudanças e inovar, e a crise não era um impedimento — pelo contrário. A crise financeira, na verdade, não foi totalmente superada, foi empurrada para a frente. A crise hídrica depende de soluções a longo prazo e de muita chuva.

Em uma próxima nota vou mostrar que superar as práticas e métodos da velha política não é só uma questão moral ou ética — é fundamental para que o governo tenha eficiência, preste serviços de qualidade à população, contribua para gerar renda e reduza a desigualdade social.

 

 

 

Rumo certo não é só piada pronta, é síntese da antiquada política de comunicação de Rollemberg

O governo de Rodrigo Rollemberg optou desde junho de 2016 pela velha comunicação, quando poderia estar executando uma política que incorpora novos conceitos e práticas modernas e adequadas ao momento em que vivemos. Mas há coerência, já que os métodos do governo são os da velha política. A convivência da velha política com a nova comunicação não seria uma contradição insuperável, mas dificilmente a nova política pode conviver com a velha comunicação.

Em linhas gerais, a velha comunicação do governo se caracteriza por uma visão antiquada, superada e, sobretudo, ineficiente nos dias de hoje. Os tempos mudaram, mas os seguidores da velha comunicação desconhecem a realidade e se baseiam na ilusão de que muita publicidade promocional, controle da mídia e intensa agenda de candidato, entre outras práticas antigas, revertem percepções negativas da população e garantem apoio.

Algumas das características da velha comunicação neste governo:

– a predominância da propaganda institucional sobre a educativa e de utilidade pública. O governo gasta a maior parcela da verba publicitária (mais de 60%) com a divulgação e promoção de suas realizações, quando deveria destinar pelo menos 90% dos recursos para campanhas educativas e de utilidade pública. Na campanha eleitoral, aliás, era isso que o então candidato prometia.

– A adoção de um slogan para o governo – a piada pronta “No rumo certo” – mostra que a comunicação ainda se prende a antiquadas fórmulas que confundem campanha eleitoral com gestão de governo. A administração pública não tem de ter slogan, cores próprias e marca publicitária – a marca deve ser a bandeira ou o brasão, as cores são as da bandeira. E slogan é para candidato.

– A Agência Brasília, que foi reestruturada no início do governo para fornecer informação jornalística confiável e de relevância, adota agora linguagem e critérios mais adequados à propaganda, além de tratar de assuntos sem a menor importância. Assim, perdeu a credibilidade conquistada.

– As rodas de conversa abertas à população, inovação adotada com sucesso na campanha eleitoral e que teve continuidade nos primeiros meses de governo, foram abandonadas e substituídas por encontros temáticos, com convidados e em ambiente fechado. Parte-se do princípio de que o governador só pode se expor em ambientes favoráveis.

– As redes sociais do governo não dialogam e interagem com a população, como deveria ser, tornando-se apenas uma extensão mal executada da propaganda institucional. Redes sociais sem interação e diálogo não têm sentido.

– A agenda do governador tem forte viés eleitoreiro, não só no tipo de eventos programados como no seu formato. Além disso, é mantida no gabinete do governador uma equipe de comissionados para mobilizar e arregimentar público, montar claque e agir nas redes sociais como se estivesse em campanha eleitoral. Confunde-se a necessária presença e contato do governador com a população com eventos propagandísticos, repletos de servidores para dar número e garantir aplausos.

– Não há transparência total nas informações e os meios de comunicação não recebem respostas para todas as suas questões, sendo comum agora ler e ouvir que tal órgão do governo, procurado, não se manifestou, o que é inadmissível para uma administração pública.

– Repórteres e editores são questionados com aspereza quando publicam matérias consideradas negativas para o governo. Uma coisa é corrigir informações erradas ou reclamar de mentiras, outra é questionar o direito que os jornalistas e os meios têm de publicar o que apuram e expressar suas análises e opiniões.

O que mudou, em relação aos governos anteriores: a equipe responsável pela publicidade procura, apesar das pressões e dentro de suas limitações, manter critérios técnicos na distribuição da verba publicitária. Há veículos que ganham muito mais do que deveriam, tendo em vista a audiência real que têm, mas pelo menos há critérios.

Bem diferente, por exemplo, do que faz a Câmara Legislativa.

 

Velha comunicação do governo é coerente com a velha política

Na nota publicada ontem arrolei os sete erros estruturais do governo de Rodrigo Rollemberg. Deixei para abordar separadamente o oitavo erro devido a meu envolvimento com o tema — a comunicação do governo — que esteve sob minha responsabilidade de janeiro a junho de 2015, quando chefiei a Casa Civil.

O primeiro motivo para me estender nesse tema é porque ainda é bastante generalizada a incompreensão sobre o papel e as responsabilidades da comunicação em um governo. O segundo é porque enquanto os sete erros já apontados começaram a se revelar ainda no período de transição, indicando a opção pela velha política, foi possível introduzir e manter a “nova comunicação” – com vários percalços — até maio de 2016, quando se optou pelo restabelecimento das velhas práticas e dos velhos métodos de fazer a comunicação de governo.

Vale, porém, uma retificação. Ontem escrevi que a comunicação do atual governo nada difere, em essência, das executadas nos governos de Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. É mais correto dizer que pouco difere, pois há uma diferença para melhor, na publicidade, e ainda há rescaldos das práticas modernas implantadas até meados de 2016.

A maioria dos que assumem a gestão pública nada entende ou pouco entende de comunicação. Eles entendem menos ainda de comunicação de governo, mas acham que são especialistas. E para piorar, parentes e amigos dos governantes também pensam que sabem tudo sobre comunicação e aproveitam a proximidade física para falar bobagens e dar palpites que são muitas vezes absorvidos como genialidades.

Por isso é muito difícil executar políticas de comunicação de governo. Rejeita-se com frequência sua função estratégica e muitas vezes os responsáveis pela área não são ouvidos e considerados na tomada de decisões. Mas, por outro lado, todos querem dizer o que deve ser feito pela comunicação e atribuem a “erros de comunicação” o que, na verdade, são erros políticos ou de gestão. É uma maneira fácil de transferir responsabilidades.

Vêm daí simplismos como achar que a propaganda massiva resolve todos os problemas de má gestão e imagem negativa, ou que as verbas publicitárias devam ser usadas como instrumentos de pressão contra a imprensa, para assegurar o apoio ao governo. Confunde-se jornalismo com propaganda e órgãos de governo mantêm o silêncio e o sigilo diante de problemas levantados pela população ou pela mídia, deixando de prestar a informação clara e transparente, mesmo que possa ser negativa. Além disso, a promoção pessoal substitui a divulgação institucional.

Essas características típicas da velha comunicação podem ser vistas com naturalidade se defendidas por leigos e curiosos, ou até por amadores que, talvez por terem um título acadêmico, julgam-se profissionais. O problema é quando, no todo ou em parte, são encampadas pelos que têm a responsabilidade de administrar a comunicação do governo.

Esta nota continua.

 

Avaliação do governo de Rollemberg tem de ir além da lista de obras e realizações

Para refutar a ideia de que sua gestão vai mal, o governador Rodrigo Rollemberg costuma citar uma série de realizações. Fala, entre outras coisas, do fechamento do lixão, de obras em áreas mais carentes, dos viadutos do Lago Norte, da desocupação da orla do Paranoá, do combate à grilagem e de mais verbas para a cultura e para a ciência e tecnologia.

É bom que o governo tenha o que apresentar, mas todos os governadores de Brasília realizaram obras e implementaram medidas positivas para a população. Uns mais, outros menos. Especialmente no momento histórico em que vivemos, porém, não basta a um governo fazer esta ou aquela obra, melhorar algo aqui ou ali. Isso é a obrigação básica, não é o que faz a diferença. É preciso fazer muito mais do que isso para ter um governo bem avaliado.

O julgamento do governo tem de ser mais amplo: se está efetivamente contribuindo para a mudança, a inovação, a renovação e a implantação de novos métodos de gestão pública e de exercício da política em Brasília. Se tem um relacionamento correto com a sociedade e contribui para possibilitar a participação popular nas questões públicas, para termos a prática da democracia em toda a sua dimensão participativa.

É preciso avaliar também se o governo está executando políticas públicas efetivas para extinguir a miséria e reduzir os níveis de pobreza e as desigualdades existentes entre os habitantes de Brasília e também entre seus núcleos urbanos e rurais. E se está oferecendo serviços públicos de qualidade para a população, especialmente para os que mais precisam da atenção do Estado.

Minha resposta, infelizmente, é negativa para todos os quesitos. Especialmente tendo em vista o alto nível de envolvimento que tive na gestação deste governo, desde a eleição de Rollemberg para o Senado em 2010, frequentemente me pedem que avalie o governo e o desempenho do governador e explique porque são tão mal avaliados.

Vou fazer isso nas próximas notas, nos próximos dias. Havia a expectativa de que este fosse um governo que inovasse e renovasse, que mudasse radicalmente a gestão e a política, que rompesse com velhas práticas. E assim melhorasse substancialmente a gestão e os serviços públicos. Mas nada disso aconteceu.

Reconheço a existência de duas crises herdadas de gestões anteriores – a financeira e a hídrica — e reconheço o esforço para superá-las e modernizar aspectos da gestão, com acertos e erros. Reconheço também um avanço muito importante: a inexistência da corrupção sistêmica e cotidiana que grassou em governos anteriores. Não que não haja nada de errado, pois há, mas não na dimensão de gestões passadas e envolvendo diretamente o governador. Isso é muito relevante, especialmente nos dias de hoje.

Mas, em suma, não há diferenças substanciais entre este e os governos que o antecederam e se esperava que houvesse. O que se faz é o mesmo do mesmo. Com boa vontade, talvez um pouco mais do mesmo.

 

Abadia ganha estrutura no governo para fazer política de olho em 2018

A criação de secretarias e outras estruturas de poder para entregá-las a políticos é prática antiga em Brasília. É uma maneira de o governador ganhar aliados e os agraciados receberem um cargo que lhes dá exposição, poder, votos e verbas. Só quem perde é a população: as despesas com as secretarias são grandes e o dinheiro gasto com elas, que poderia ser bem aplicado, financia negociatas políticas e campanhas eleitorais. Além do que as secretarias vinculadas ao toma lá dá cá da velha politicagem são geralmente ineficientes e improdutivas.

Há em muita gente a ideia de que ter uma secretaria para chamar de sua é fundamental. Defendem a redução do número de secretarias, desde que não seja a que lhe interessa, que é “essencial”. É verdade que os governos, ao manterem e criarem secretarias sem necessidade ou sem serem parte de uma visão estratégica, contribuem para isso.

O governo de Brasília funcionaria muito bem com 10 secretarias, ou até 12. Algumas das atuais secretarias poderiam ser subsecretarias, departamentos ou órgãos executores. Mas ser secretário dá status e alguns privilégios e há quem não admita trocar o brega broche com a coluna do Alvorada (usado pelo primeiro escalão) pelo que representa a bandeira de Brasília (usado pelo segundo escalão). Recentemente, por exemplo, foi recriada, sem nenhuma razão forte, a Secretaria de Comunicação.

No atual governo já existe uma secretaria exclusivamente para atender ao presidente do PSB, Marcos Dantas, candidato a deputado federal. A secretaria é totalmente dispensável e sua ação se limita a um programa eleitoreiro  denominado Cidade Limpa. Todo o tempo e a estrutura da Secretaria de Cidades é gasto com a política, de olho na reeleição do governador (que não falta aos eventos marqueteiros do programa) e à eleição de Marcos Dantas.

Agora o governador Rodrigo Rollemberg está criando outra secretaria dispensável, denominada pomposamente de “Especial de Projetos Estratégicos”. O objetivo real é impedir a candidatura do deputado Izalci Lucas ao governo, aliar-se ao PSDB em 2018 (e somar seu tempo de TV para a reeleição) e dar à ex-governadora Maria de Lourdes Abadia um instrumento, pago pelo contribuinte, para ela fazer política e se viabilizar como candidata a deputada ou a vice-governadora.

O que a nova secretaria teoricamente fará, outros órgãos do governo fazem e podem continuar fazendo. Inclusive, se funcionasse, a Secretaria de Cidades poderia fazer. Mas, na verdade, a Secretaria de Projetos Estratégicos nada fará, além de política e politicagem, com vistas a 2018. E a um alto custo para os cofres públicos.

Afinal, assim é a velha política.

Secretaria Especial para Abadia é mais uma jogada da velha política

O que leva o governador Rodrigo Rollemberg a criar uma secretaria para a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, do PSDB? E o que leva Abadia a aceitar uma secretaria de mentirinha inventada para ela? A resposta é óbvia: as eleições de 2018. Rollemberg e Abadia estão simplesmente dando mais uma demonstração prática do que é a velha política, que tanto mal tem feito ao Brasil e a Brasília.

“Ah, mas é assim que funciona”, dizem os adeptos do fisiologismo e da utilização de recursos públicos em benefício de políticos e candidatos, assim como os comodistas e oportunistas da linha “sempre foi assim”. Eles têm razão — sempre foi assim e é assim que tem funcionado. Mas nem precisa ser assim nem há garantias de que continuará funcionando. A velha política ainda dá as cartas, mas a população já está saturada dessas práticas que custam muito caro ao Estado e aos cidadãos.

Ao criar uma Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para dar a Abadia um posto no governo, Rollemberg faz o que sempre se fez para lotear a administração pública em benefício dos políticos e de seus apadrinhados. Segundo as notícias, a nova secretaria cuidará de bairros como Sol Nascente, Por do Sol e Vila Buritizinho, que, se for verdade, são os tais assuntos estratégicos. É claro que não é preciso criar uma nova secretaria — com cargos comissionados e despesas com seu custeio — para isso. Mas, como raciocinam os velhos políticos, eleger é preciso, economizar o dinheiro público não é preciso.

Abadia representa a parcela do PSDB que trava luta interna contra o deputado federal Izalci Lucas, autoproclamado candidato ao governo de Brasília. Izalci tem o controle do partido e vem se recusando a convocar eleições para os diretórios zonais e para o diretório regional. O grupo ligado a Abadia não quer Izalci no comando do PSDB e muito menos como candidato a governador, e admite uma aliança com Rollemberg.

Rollemberg quer impedir a candidatura de Izalci e ter o PSDB a seu lado em 2018. Abadia — que foi vice-governadora de Joaquim Roriz, assumiu o governo por nove meses e perdeu a reeleição para José Roberto Arruda — seria a opção para compor a chapa como vice. As alianças partidárias para disputar a presidência da República podem atrapalhar esses planos, pois ainda não se sabe se o PSB de Rollemberg estará coligado com os tucanos. Mas, de qualquer maneira, não há vinculação obrigatória da chapa nacional com as chapas dos estados e do DF.

Tudo é provisório e não existe uma só certeza sobre as eleições de 2018 em Brasília. Mas os velhos políticos, à esquerda, ao centro e à direita, estão se movimentando intensamente.

PS: Assim que soube, pelo Metrópoles, da criação da Secretaria Especial para Abadia, enviei ao governador algumas perguntas, para checar informações. Ainda não tive as respostas.

 

O que ajuda e o que atrapalha a difícil reeleição de Rollemberg

Não dá para dizer que o governo de Rodrigo Rollemberg é de esquerda. Não é nem na composição de sua base política nem nos métodos e no conteúdo das políticas e ações que implementa. Mas também não é um governo de direita, embora tenha tido e mantenha na Câmara Legislativa aliados bem identificados com essa corrente ideológica e extremamente conservadores.

Pode-se concluir então que Rollemberg é uma expressão do centro político, nem esquerda nem direita, mas com viés progressista. A julgar pelas pesquisas, esse perfil centrista e “centrado” é o mais desejado hoje pelos eleitores. Se esse fosse o único fator a pesar na sua reeleição, Rollemberg estaria bem: o perfil centrista poderia ser um trunfo para 2018. Outro trunfo é a percepção popular de que Rollemberg não é corrupto, embora seja colocado no balaio dos políticos tradicionais nos quais o povo não confia.

Mas essas vantagens que o governador tem em relação aos demais candidatos já colocados, à esquerda e à direita, são reduzidas por uma razão simples: seu governo é reprovado por expressiva maioria dos eleitores e seu desempenho pessoal como governador é muito mal avaliado. Embora elevadíssima, essa rejeição não inviabiliza desde já sua reeleição, dependendo de quem serão os demais candidatos, mas será muito difícil para ele manter o posto no Palácio do Buriti.

Além disso, Rollemberg está isolado politicamente: não constituiu uma base de apoio na população e nas entidades da sociedade civil e tem uma base parlamentar fluida e inconfiável, que majoritariamente não deverá apoiá-lo em 2018. Não deverá também estar coligado nem com os partidos mais relevantes à esquerda nem com os à direita, que se movimentam intensamente para derrotá-lo. A Rede Sustentabilidade é uma das poucas alternativas de coligação para o PSB de Rollemberg.

O tempo é muito curto para que Rollemberg possa melhorar sua avaliação, especialmente a pessoal — o governo pode até ser bem avaliado, mas se o governador é rejeitado, a reeleição fica difícil. Rollemberg fixou uma imagem de honesto e bem-intencionado, mas que não sabe administrar nem articular e não tem a coragem e a ousadia necessárias para enfrentar os enormes problemas de Brasília.

Para reverter esse quadro em tão curto prazo, Rollemberg terá de não apenas mostrar realizações de seu governo — e as há, como houve em todos os governos anteriores, até mesmo no de Agnelo Queiroz. Terá de mostrar uma mudança de atitude pessoal e política, passando aos eleitores a ideia clara de que um segundo mandato será diferente, tanto em relação a seu desempenho como governador quanto na adoção de medidas que indiquem a superação de velhos métodos e práticas políticas que fazem com que sua gestão, em essência, seja diferente das anteriores apenas quanto a não haver corrupção sistêmica e endêmica.

Mas não adianta prometer que fará diferente em 2019, pois as promessas de 2014 não se cumpriram. Se vai mudar, tem de ser agora.