Secretaria Especial para Abadia é mais uma jogada da velha política

O que leva o governador Rodrigo Rollemberg a criar uma secretaria para a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, do PSDB? E o que leva Abadia a aceitar uma secretaria de mentirinha inventada para ela? A resposta é óbvia: as eleições de 2018. Rollemberg e Abadia estão simplesmente dando mais uma demonstração prática do que é a velha política, que tanto mal tem feito ao Brasil e a Brasília.

“Ah, mas é assim que funciona”, dizem os adeptos do fisiologismo e da utilização de recursos públicos em benefício de políticos e candidatos, assim como os comodistas e oportunistas da linha “sempre foi assim”. Eles têm razão — sempre foi assim e é assim que tem funcionado. Mas nem precisa ser assim nem há garantias de que continuará funcionando. A velha política ainda dá as cartas, mas a população já está saturada dessas práticas que custam muito caro ao Estado e aos cidadãos.

Ao criar uma Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para dar a Abadia um posto no governo, Rollemberg faz o que sempre se fez para lotear a administração pública em benefício dos políticos e de seus apadrinhados. Segundo as notícias, a nova secretaria cuidará de bairros como Sol Nascente, Por do Sol e Vila Buritizinho, que, se for verdade, são os tais assuntos estratégicos. É claro que não é preciso criar uma nova secretaria — com cargos comissionados e despesas com seu custeio — para isso. Mas, como raciocinam os velhos políticos, eleger é preciso, economizar o dinheiro público não é preciso.

Abadia representa a parcela do PSDB que trava luta interna contra o deputado federal Izalci Lucas, autoproclamado candidato ao governo de Brasília. Izalci tem o controle do partido e vem se recusando a convocar eleições para os diretórios zonais e para o diretório regional. O grupo ligado a Abadia não quer Izalci no comando do PSDB e muito menos como candidato a governador, e admite uma aliança com Rollemberg.

Rollemberg quer impedir a candidatura de Izalci e ter o PSDB a seu lado em 2018. Abadia — que foi vice-governadora de Joaquim Roriz, assumiu o governo por nove meses e perdeu a reeleição para José Roberto Arruda — seria a opção para compor a chapa como vice. As alianças partidárias para disputar a presidência da República podem atrapalhar esses planos, pois ainda não se sabe se o PSB de Rollemberg estará coligado com os tucanos. Mas, de qualquer maneira, não há vinculação obrigatória da chapa nacional com as chapas dos estados e do DF.

Tudo é provisório e não existe uma só certeza sobre as eleições de 2018 em Brasília. Mas os velhos políticos, à esquerda, ao centro e à direita, estão se movimentando intensamente.

PS: Assim que soube, pelo Metrópoles, da criação da Secretaria Especial para Abadia, enviei ao governador algumas perguntas, para checar informações. Ainda não tive as respostas.

 

O que ajuda e o que atrapalha a difícil reeleição de Rollemberg

Não dá para dizer que o governo de Rodrigo Rollemberg é de esquerda. Não é nem na composição de sua base política nem nos métodos e no conteúdo das políticas e ações que implementa. Mas também não é um governo de direita, embora tenha tido e mantenha na Câmara Legislativa aliados bem identificados com essa corrente ideológica e extremamente conservadores.

Pode-se concluir então que Rollemberg é uma expressão do centro político, nem esquerda nem direita, mas com viés progressista. A julgar pelas pesquisas, esse perfil centrista e “centrado” é o mais desejado hoje pelos eleitores. Se esse fosse o único fator a pesar na sua reeleição, Rollemberg estaria bem: o perfil centrista poderia ser um trunfo para 2018. Outro trunfo é a percepção popular de que Rollemberg não é corrupto, embora seja colocado no balaio dos políticos tradicionais nos quais o povo não confia.

Mas essas vantagens que o governador tem em relação aos demais candidatos já colocados, à esquerda e à direita, são reduzidas por uma razão simples: seu governo é reprovado por expressiva maioria dos eleitores e seu desempenho pessoal como governador é muito mal avaliado. Embora elevadíssima, essa rejeição não inviabiliza desde já sua reeleição, dependendo de quem serão os demais candidatos, mas será muito difícil para ele manter o posto no Palácio do Buriti.

Além disso, Rollemberg está isolado politicamente: não constituiu uma base de apoio na população e nas entidades da sociedade civil e tem uma base parlamentar fluida e inconfiável, que majoritariamente não deverá apoiá-lo em 2018. Não deverá também estar coligado nem com os partidos mais relevantes à esquerda nem com os à direita, que se movimentam intensamente para derrotá-lo. A Rede Sustentabilidade é uma das poucas alternativas de coligação para o PSB de Rollemberg.

O tempo é muito curto para que Rollemberg possa melhorar sua avaliação, especialmente a pessoal — o governo pode até ser bem avaliado, mas se o governador é rejeitado, a reeleição fica difícil. Rollemberg fixou uma imagem de honesto e bem-intencionado, mas que não sabe administrar nem articular e não tem a coragem e a ousadia necessárias para enfrentar os enormes problemas de Brasília.

Para reverter esse quadro em tão curto prazo, Rollemberg terá de não apenas mostrar realizações de seu governo — e as há, como houve em todos os governos anteriores, até mesmo no de Agnelo Queiroz. Terá de mostrar uma mudança de atitude pessoal e política, passando aos eleitores a ideia clara de que um segundo mandato será diferente, tanto em relação a seu desempenho como governador quanto na adoção de medidas que indiquem a superação de velhos métodos e práticas políticas que fazem com que sua gestão, em essência, seja diferente das anteriores apenas quanto a não haver corrupção sistêmica e endêmica.

Mas não adianta prometer que fará diferente em 2019, pois as promessas de 2014 não se cumpriram. Se vai mudar, tem de ser agora.

 

 

 

A direita de Brasília quer voltar ao poder, mas tem a cara da velha política

A polarização entre os azuis rorizistas e os vermelhos petistas marcou a política brasiliense desde a primeira eleição para governador, em 1990, mas em todas as elas houve uma terceira via, que só foi vitoriosa em 2014, com Rodrigo Rollemberg. Derrotados, os antigos azuis procuram agora se reorganizar e articular uma candidatura ao governo que lhes devolva o poder exercido de 1990 a 1994 (com Joaquim Roriz), de 1998 a 2010 (com Roriz, José Roberto Arruda e Rogério Rosso) e, parcialmente, de 2011 a 2014, com a dobradinha Agnelo Queiroz – Tadeu Fillippelli. O então vice-governador comandava as rentáveis áreas de obras, energia, águas e, nos últimos dois anos, publicidade do governo de Agnelo.

O ex-governador Joaquim Roriz é o tronco que gerou os ex-azuis, aqueles a quem se convencionou chamar de direita no espectro político brasiliense. Desse tronco vieram os ex-governadores Arruda e Rosso, o polivalente Tadeu Filippelli (que esteve nos governos de Roriz, de Arruda e de Agnelo, sendo o responsável pela eleição indireta de Rosso) e os que se colocam como possíveis candidatos ao governo em 2018: Jofran Frejat, Izalci Lucas, Alírio Neto e Alberto Fraga. Veio também Valmir Campelo, ex-senador e ex-ministro do TCU, agora filiado ao PPS.

O ideal do grupo é montar uma chapa única para enfrentar Rollemberg e quem mais vier. Não será nada fácil, pois a origem comum não significa unidade de pensamento, de interesses e de prioridades. O tucano Izalci, por exemplo, nega-se a admitir unidade se não for em torno dele. Filippelli era o mais cotado no grupo para se candidatar ao governo, mas as várias denúncias de irregularidades — as já apresentadas e as que ainda serão — o tiraram do jogo. Rosso tentou se colocar para o governo ao disputar duas vezes a presidência da Câmara dos Deputados, mas se esvaziou ao errar na estratégia. Além disso, só não foi preso com Arruda, Agnelo e Filippelli, no caso do estádio superfaturado, por ter foro privilegiado.

Frejat, Izalci e Fraga tem seus inquéritos e processos. Mas esse não é o maior problema deles: é a profunda identificação que têm com a velha política e com os partidos tradicionais, todos sofrendo pesadas acusações de corrupção contra vários de seus integrantes. Não há processo contra Alírio Neto, do PTB, mas o partido é comandado por Roberto Jefferson, um dos expoentes da corrupção no Brasil. De um jeito ou de outro, até pelo passado deles, a velha política está impregnada em todos.

O candidato aparentemente mais bem situado para representar esse grupo é Frejat. Apesar de responder a muitos processos por improbidade administrativa, não carrega a imagem de corrupto. A seu favor, tem a experiência política como deputado de vários mandatos e o trabalho realizado como secretário de Saúde em anos passados, quando a população era menor, havia mais dinheiro para gastar e a fiscalização e ingerência do Ministério Público e do Tribunal de Contas eram praticamente nenhuma.

Contra Frejat  há principalmente dois fatores: a idade avançada, “problema” mais facilmente superável na campanha, e sua vinculação a Roriz e Arruda. Foi candidato a vice-governador de ambos e, em 2014, substituiu Arruda como candidato ao governo, devido ao impedimento do titular. Para grande parte do eleitorado, Frejat tem a imagem de “pau mandado” de Arruda — o que é bom para um tipo de eleitor, hoje minoritário, mas muito ruim para outro.

O advogado Ibaneis Rocha, que se lançou candidato embora ainda não tenha partido, ora se identifica com esse grupo da chamada direita, ora aparece como alternativa para o PDT. Pode ser uma saída para os ex-azuis, como outros ditos outsiders, ou seja, pessoas sem passado e vinculação político-partidária explícita. Parte dos azuis já pensou em outros nomes, como o de José Humberto Araújo, ex-secretário de governo de Arruda, que não teria aceitado o desafio.

Essa direita tem seu eleitorado, dispõe de recursos financeiros para a campanha e pode se aproveitar da onda de conservadorismo pela qual passa o país. Vai fazer o discurso de que a esquerda não sabe governar e realizar, e citará os exemplos de Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg. Não se sabe ainda se estará unida ou dividida em dois ou três candidatos. Mas nenhum dos nomes que tem apresentado preenche o perfil que os eleitores traçam para o futuro governador de Brasília.

 

 

 

 

 

PT, desgastado mas com eleitores fiéis, deve ficar muito satisfeito se mantiver o que já tem

O PT era um dos polos da política brasiliense — o outro era Joaquim Roriz — e elegeu dois governadores, Cristovam Buarque em 1994 e Agnelo Queiroz em 2010. O partido já surpreendeu na primeira eleição para governador de Brasília, em 1990, quando seu candidato, o médico Carlos Saraiva, ficou em segundo lugar, à frente do então senador Maurício Corrêa, que era do PDT e encabeçava uma coligação com PSDB, PSB, PCB, PCdoB e PEB. Roriz ganhou no primeiro turno com 55,49% dos votos e o antes desconhecido Saraiva teve 20,27%.

Cristovam, sem militância partidária, foi o candidato do PT em 1994 porque ninguém no partido — e fora dele — acreditava que pudesse ganhar. Seu papel era o de ajudar os nomes mais conhecidos do PT a se eleger deputados federais e distritais. O candidato de Roriz, senador Valmir Campelo, era considerado imbatível e a dúvida era se haveria segundo turno contra a candidata do PSDB, Maria de Lourdes Abadia. Pois Cristovam é que foi para o segundo turno e derrotou Valmir.

Mas em 1998, ao tentar a reeleição, Cristovam foi derrotado por Roriz, que se reelegeu em 2002 derrotando o petista Geraldo Magela por apenas 15.778 votos. O resultado apertado aumentou a  polarização PT versus Roriz, vermelhos contra azuis, mas ela foi interrompida em 2006, quando os dois primeiros colocados foram os candidatos aberta ou veladamente apoiados por Roriz: José Roberto Arruda, eleito no primeiro turno, e Maria de Lourdes Abadia. A candidata do PT, Arlete Sampaio, ficou em terceiro lugar, em parte em decorrência do impacto do chamado “mensalão”.

A briga acirrada entre azuis e vermelhos voltou em 2010, quando Agnelo Queiroz, recém integrado ao PT, vindo do PCdoB, derrotou Weslian Roriz, lançada candidata diante do impedimento do marido, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Agnelo tentou a reeleição em 2014 e foi derrotado ainda no primeiro turno. Para o segundo turno foram Jofran Frejat, o vice do candidato de José Roberto Arruda, também impedido pela Ficha Limpa, e Rodrigo Rollemberg, o eleito.

Rollemberg derrotou na mesma eleição as três principais forças políticas de Brasília — Roriz, Arruda e o PT –, que agora tentam se reorganizar para enfrentá-lo em 2018. Mas nem o PT nem Roriz são mais os polos da política brasiliense. Por mais que Lula tenha votos para presidente da República, se chegar mesmo a ser candidato, e por melhor que seja o escolhido pelo PT para ser o postulante ao governo, os petistas devem se sentir satisfeitos se conseguirem manter as bancadas de três distritais e um deputado federal. Uma eleição para o Senado também é muito difícil, embora não impossível, pois o nome do candidato pode pesar mais que o partido.

O PT está desgastado duplamente em Brasília: pelo envolvimento de quadros importantes em denúncias de corrupção, nacional e localmente, e pelo desastroso governo de Agnelo Queiroz. O partido tem aqui um número significativo de eleitores fieis que o manterão no cenário político local, talvez até elegendo quatro distritais, mas não vai muito além disso.

Há outra questão a ser considerada: nenhum partido parece disposto a se aliar ao PT em 2018. Ou por divergências políticas ou por receio de a aliança ser rejeitada pelos eleitores. Isso, em si, não é ruim, pois permitirá ao PT defender com mais liberdade suas posições. E o eleitorado hoje vê como muita desconfianças as alianças meramente eleitoreiras.

 

 

Quem anunciou candidatura de Ibaneis foi Brasília Capital, não o Correio Braziliense

Ao ser publicada a nota sobre Ibaneis Rocha fui alertado: o que o Correio Braziliense publicou hoje, Ibaneis já tinha dito, e com mais detalhes, ao semanário Brasília Capital, que circulou no sábado. O Correio Braziliense diz que Ibaneis anunciou sua candidatura em entrevista ao programa CB Poder, ontem, o que não é verdade — a candidatura foi anunciada pelo semanário.

A entrevista de Ibaneis a Orlando Pontes é longa e deve ter pautado a matéria do Correio Braziliense. Veja o que diz o ex-presidente da OAB-DF:

— Tenho conversado com quase todos (os partidos). Já tive conversa com o PDT (…). Tive uma boa conversa com o ex-deputado Alírio Neto, que hoje está no PTB. Tive uma conversa com o senador Cristovam Buarque (…). Tive conversa com o PMDB, através do ex-vice-governador Tadeu Filippelli. Então, tenho conversado com vários. Já estive com vários partidos menores também, com PHS, PEN e alguns outros daqui.

Assim fica difícil se caracterizar como outsider.

Ibaneis até tem o perfil desejado, mas já se enreda na velha política

O perfil de governador que os eleitores de Brasília desenham não é muito diferente do definido em todo o país: honesto, ficha limpa, bom gestor, com experiência, e com capacidade de diálogo e articulação política. Os eleitores rejeitam os políticos tradicionais e seus velhos métodos e práticas, assim como os partidos políticos artificiais e envolvidos com a corrupção. Na verdade, nada há de novo nisso e é por causa desse quadro que tanto se fala em outsiders para disputar a presidência da República e os governos estaduais e do Distrito Federal.

Em Brasília, o advogado Ibaneis Rocha tem o perfil do outsider: não é um político tradicional, não há denúncias contra ele, é um advogado bem-sucedido, comandando um grande escritório, e foi vice-presidente e presidente da seccional da Ordem dos Advogados. Consta até que faz um curso de gestão pública para melhor se habilitar à disputa pelo governo.

Mas Ibaneis está errando feio ao se colocar como um “não político” que parece ansioso por entrar no antiquado e surrado jogo da politicagem como se isso fosse a verdadeira e necessária política. A pretexto de formar uma aliança que torne Brasília governável e para viabilizar sua candidatura, Ibaneis tem conversado com políticos de todos os matizes e correntes, mostrando falta de identidade e passando a imagem de oportunismo. Transmite a ideia de um “não político tradicional” sem partido que precisa dos velhos políticos e dos velhos partidos para chegar ao poder.

Matéria de Helena Mader no Correio Braziliense conta que além de negociar com o PPS e com o PDT, Ibaneis “mantém tratativas” com Tadeu Filippelli, que admira “pela capacidade de gestão”. Ibaneis chega a defender uma “união partidária mais ampla”, com PDT, PPS e PMDB, formando uma “coalizão para dar governabilidade”. Não importa se nessa coalizão estejam Filippelli e o corrupto PMDB e o PPS seja hoje um partido que abriga os denunciados Celina Leão e Raimundo Ribeiro.

Não se fala disso na matéria, mas Ibaneis também tem conversado com políticos do PTB, PP e PR, entre outros. Nada disso cai bem para quem diz pretender mudar de verdade os métodos de governar. Não é esse tipo de articulação política que os eleitores desejam. O que se quer é um governador que saiba dialogar e articular com a sociedade e com os distritais em torno de projetos e ações de governo e não se renda às práticas da velha política.

Ou seja, que faça política, mas não a velha política.

 

 

 

 

 

Há novidades no quadro eleitoral de Brasília, mas…

Estou há mais de uma semana sem escrever neste blog, por falta de tempo para pensar no cotidiano e na realidade de Brasília e encontrar assunto todo dia. Ao retomar, vejo algumas novidades em relação às eleições para governador em 2018:

1 – O advogado Ibaneis Rocha tornou pública sua pretensão de se candidatar ao governo de Brasília, o que vem planejando desde o ano passado. Ibaneis, que presidiu a OAB-DF e é secretário-geral adjunto da OAB nacional, tem em tese o perfil do outsider que tanto se busca. Mas já está cometendo erros que podem comprometer essa imagem.

2 – O PT, em busca de retomar o espaço eleitoral perdido e se diferenciar da política tradicional, abriu um processo de discussão antes de definir seu candidato ao governo: “O DF e o Brasil que o povo quer.” Os petistas estão animados com o desempenho de Lula nas pesquisas para presidente, apesar dos desgastes, mas não têm quadros com força para disputar o governo e a rejeição ao partido é grande.

3 – O governador Rodrigo Rollemberg conta com a folga financeira que obteve com as mudanças na previdência e com a superação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para dar a largada em sua tentativa de reeleição. Conta, também, com a ausência de candidatos fortes para disputar com ele. Está cumprindo agenda de candidato, mas enfrenta uma deterioração de imagem que pode inviabilizar seus planos.

4 – O PDT finalmente formalizou o que está fazendo na prática há muito tempo: descolar-se de Rollemberg e viabilizar candidatura própria ao governo. O distrital Joe Valle é uma alternativa e o partido conversa com Ibaneis Rocha e Jofran Frejat. Mas cada um deles tem seus problemas.

No mais, tudo igual, inclusive os lobbies de candidatos em blogs patrocinados e colunas e as matérias óbvias nos jornais. Nas próximas notas vou procurar explicar melhor os “mas” que ainda mantêm o quadro eleitoral em Brasília totalmente indefinido e sem favoritos.

A farsa da reforma política e o exemplo catalão

Não havia mesmo a ilusão de que deputados e senadores aprovassem uma reforma da legislação que efetivamente aperfeiçoasse o processo eleitoral. O que os parlamentares fizeram foi apenas garantir dinheiro para suas reeleições e que o fundo partidário e os horários na TV serão apenas para os grandes partidos.

Apartados do mundo real, com medo das operações policiais e das investidas do Ministério Público e preocupados em assegurar os mandatos que lhes garantem alta renda e foro privilegiado, deputados e senadores levaram o Congresso Nacional ao fundo do poço. As negociatas para salvar Michel Temer são só parte da desmoralização do Legislativo.

As regras eleitorais vigentes, agravadas pela campanha mais curta, favorecem os que têm mandato e estão nos maiores e mais corruptos partidos. Só haverá renovação política de fato — e não mudanças de seis para meia dúzia — se o povo sair da letargia e do comodismo e fizer das eleições de 2018 um momento de ruptura em favor da democracia real e contra corruptos, picaretas e demagogos.

A mobilização pacífica, firme e decidida dos catalães poderia servir de inspiração para os brasileiros.

Distritais “pagam” para divulgar a própria inutilidade e inoperância (quem paga mesmo somos nós)

A Câmara Legislativa divulgou sua agenda da semana em peças publicitárias publicadas em jornais locais. A agenda é uma demonstração clara, e paga pelos contribuintes, da inutilidade de nossa casa legislativa. O trabalho real, e assim mesmo há controvérsias sobre isso, limita-se a duas sessões plenárias ordinárias, a partir de 15 horas de terça e de quarta, e uma reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, terça às 10h30. Vejamos a agenda:

Na segunda, abertura de exposição e sessão solene para entrega de título de cidadão brasiliense.

Na terça, além da reunião da CCJ e da plenária, abertura da feira do livro e duas audiências públicas: defesa do serviço público e Samu.

Na quarta, uma audiência pública (metas fiscais) e outra sessão solene para entrega de título, além da plenária.

Na quinta, duas audiências: primeira infância e valorização do biólogo.

Na sexta, três sessões solenes, uma delas em homenagem aos empregados da Terracap, e uma audiência pública sobre alfabetização de jovens e adultos.

Antes que os distritais digam que as audiências públicas são importantes: à maioria delas comparecem poucos deputados e escasso público, a não ser que seja em defesa de algum interesse corporativista. E geralmente são apenas palcos para a demagogia parlamentar. Levam a nada.

A Câmara gasta inutilmente muito dinheiro, os deputados distritais têm privilégios e mordomias demais e, no conjunto, são improdutivos e demagogos: raramente aprovam medidas positivas para a população; defendem prioritariamente corporações empresariais, sindicais e religiosas e grileiros de terras; grande parte das leis votadas é declarada inconstitucional; e fazem acordos entre amigos para derrubar vetos do governador, sem nenhum critério. Para o governo conseguir aprovar leis que considera importantes precisa aumentar ainda mais o já elevado nível de toma lá dá cá com cargos, emendas e verbas.

Os brasilienses deveriam constituir uma CPI para investigar a Câmara, mas não uma comissão parlamentar inútil como as montadas pelos distritais — uma Comissão Popular de Inquérito.

Partidos não podem ser barreira para que um cidadão se candidate

Quem quiser se candidatar a presidente da República, governador, senador ou deputado em 2018 tem de cumprir um ritual: filiar-se a um partido político e lutar internamente pela indicação para o cargo que pretende disputar. O interessado em se candidatar dependerá do partido para viabilizar um direito que lhe é garantido pela Constituição: o de ser votado e exercer uma função pública.

Mas a Constituição, ao mesmo tempo, restringe esse direito ao cidadão brasileiro. Ao exigir que o cidadão seja filiado a um partido político para ser candidato, a legislação cria uma barreira desnecessária, nem sempre suplantada, para o exercício desse direito. Para ser candidato é preciso optar por um partido, ser aceito por seus dirigentes, submeter-se às suas normas e disputar internamente a indicação, que é feita sabe-se lá com que critérios.

A filiação a um partido não pode ser obrigação para ser candidato. Filia-se a um partido quem quer e se sinta contemplado por seu programa e suas ideias. A filiação compulsória dos que querem se candidatar é um dos fatores que levaram muitos partidos políticos, no Brasil, a serem autarquias sem identidade política e representatividade real, mas que possibilitam bons negócios para seus donos.

Em menos de 10% dos países é exigida filiação partidária para disputar eleições. Em alguns desses países, os candidatos independentes, cívicos ou avulsos – há várias denominações — são aceitos apenas na eleição para presidente ou governador, em outros somente nas eleições legislativas. Mas, na maioria, admite-se nos dois casos, o que mostra que pode existir democracia sem que partidos tenham o monopólio da representação popular. A teoria de que só partidos podem fazer a mediação política entre eleitores e eleitos foi superada na prática, e em todo o mundo.

O direito de ser candidato sem estar filiado a partido não é bem visto no Congresso Nacional – ainda mais agora, quando deputados e senadores envolvidos na Lava-Jato buscam desesperadamente fórmulas para sobreviver politicamente em 2018. Há, paralisado, um projeto de emenda constitucional do senador José Reguffe, do Distrito Federal – eleito pelo PDT e agora sem partido – dando o direito de se candidatar ao cidadão que conseguir o apoio formal de um por cento dos eleitores aos quais se submeterá. Outros projetos no mesmo sentido foram apresentados anos atrás, todos sem sucesso.

Um dos argumentos dos que se opõem às candidaturas independentes é o de que elas funcionariam apenas em eleições majoritárias, não nas proporcionais – nas quais os votos de cada chapa são divididos pelo quociente eleitoral para definir quantos e quais são os eleitos. Por esse raciocínio, nada impede, então, as candidaturas independentes para presidente, governador e senador. Já é um primeiro passo.

Mas é possível, sim, haver candidaturas independentes em sistema proporcional, com lista aberta ou fechada. O candidato sem partido pode optar por disputar sozinho – correndo o risco de não se eleger por não conseguir o quociente eleitoral – ou formar uma lista de independentes que disputará os votos com as chapas partidárias. Em vários países essas listas cívicas disputam eleições ao lado dos partidos.

Possibilitar a qualquer cidadão o direito de disputar uma eleição sem estar filiado a partido político assegura o exercício de um direito político que não pode estar submetido ao “oligopólio” limitador dos partidos e à ditadura de caciques políticos. E a medida pode contribuir para que os partidos se renovem e se fortaleçam para se tornarem realmente representativos e importantes. Candidatos independentes em nada enfraquecerão ainda mais os partidos políticos, pelo contrário: os partidos que quiserem se renovar terão um forte fator de emulação.