Sem democracia interna, partidos se afastam cada vez mais dos eleitores e perdem representatividade

Os filiados e simpatizantes da Izquierda Unida, na Espanha, serão consultados entre os dias 12 e 17 sobre uma questão importante: se aceitam ou não se aliar ao Podemos e ao Equo (partido verde)  para disputar as eleições parlamentares de 2019. Não serão os “donos” do partido, ou o limitado número de integrantes da direção partidária, que tomarão a decisão, mas todos os que estão filiados ou simpatizam com a IU. Isso é o que se chama democracia partidária, instituição muito pouco conhecida no Brasil.

Nossos vizinhos Argentina e Uruguai, para falar apenas dos mais próximos,  realizam eleições prévias oficiais — e obrigatórias — para que os partidos indiquem seus candidatos. Não são encontros de cúpula, almoços, jantares e reuniões de 10 ou 15 pessoas que escolhem quem vai representar o partido nas eleições, pois são os simpatizantes da legenda que votam e decidem. Ao instituir essas prévias na Argentina, em 2009, a presidente Cristina Kirchner disse que dali em diante ninguém poderia dizer que “há dirigentes e candidatos escolhidos a dedo”. Os partidos argentinos que não conseguem 1,5% dos votos nas prévias não se habilitam a participar das eleições.

Na Alemanha, o Partido Social Democrata (SPD) realizou uma consulta interna a seus 463 mil filiados (378 mil votaram) para saber se poderia ou não formar uma coalizão com a União Democrata Cristã (CDU) e com a União Social Cristã (CSU) para governar o país. Se a maioria dos filiados fosse contra, a direção — favorável ao acordo — não poderia firmá-lo. Nos Estados Unidos, os partidos Republicano e Democrata definem seus candidatos em eleições prévias.

Institucionalizadas ou dependendo da decisão de cada partido, as prévias são um importante elemento da democracia, especialmente em países, como o Brasil, cuja legislação proíbe as candidaturas independentes ou avulsas. Aqui, contrariando claramente o dispositivo constitucional que assegura ao cidadão o direito de eleger e ser eleito, os partidos — com seus caciques, donos e panelinhas — são filtros que impedem, autoritariamente, que seus filiados se lancem candidatos ou pelo menos disputem a indicação submetendo-se ao voto dos filiados.

Ou seja, o cidadão brasileiro, para ser candidato, tem de se filiar a um partido pelo menos seis meses antes das eleições. Mas dentro do partido sua candidatura dependerá da aprovação de um grupinho que tem seus protegidos e seus interesses, legítimos ou ilegítimos. Em alguns partidos, os interessados em se candidatar têm de pagar para isso. Em outros, há negociatas mesmo. E, filiado, o candidato não tem para onde correr, pois está impedido de se candidatar por outro partido.

A falta de democracia na quase totalidade dos partidos brasileiros explica, em parte, o desprestígio, a desconfiança e a rejeição dos eleitores, que cada vez questionam mais a importância dessas agremiações no processo eleitoral. Os partidos perderam sua representatividade — fenômeno que, a bem da verdade, não ocorre só no Brasil — e uma maneira de tentar recuperá-la é se democratizando.