Há pelo menos duas maneiras de evitarmos Melancia, Lacerda e outros sem voto no Senado

Os deputados representam o povo, os senadores representam as unidades da Federação. A eleição dos deputados é proporcional, de acordo com a votação dos partidos e coligações. A eleição dos senadores é majoritária, e são eleitos, alternadamente, os dois mais votados (quando há duas cadeiras em disputa) e o mais votado (quando há uma). Por isso o natural seria que os primeiros suplentes dos senadores eleitos fossem os mais votados entre os não eleitos, independentemente de seus partidos ou de terem posições contrárias aos eleitos.

Se fosse assim, quem teria assumido a cadeira de Rodrigo Rollemberg teria sido o deputado federal Alberto Fraga, que recebeu 511.517 votos na eleição para o Senado em 2010. E quem ocuparia o lugar de Cristovam Buarque durante sua licença seria Cadu Valadares, candidato pelo PV, que teve 54.245 votos. Pouco, para um senador, mas que dão a ele mais legitimidade para exercer o mandato do que o sem nenhum voto Wilmar Lacerda e Hélio José, também conhecido como “Gambiarra” e “Melancia”, também sem voto para o Senado, mas que recebeu seis votos na eleição para deputado distrital…

Para os que entendem que, mesmo sendo a eleição majoritária, não seria correto que candidato com posições radicalmente diferentes possa assumir a cadeira do vencedor — como no caso de Fraga substituir Rollemberg — há uma alternativa que já vigorou no Brasil, nos tempos da ditadura e do bipartidarismo, e existe no Uruguai: a chamada sublegenda.

O sistema é simples: supondo que cada senador tenha um suplente apenas, cada partido ou coligação pode lançar dois candidatos para disputar a mesma cadeira. Não são eleitos os candidatos mais votados, mas as legendas — ou seja, a soma dos votos dos dois candidatos — mais votadas. O mais votado da legenda é o senador eleito, o segundo mais votado é seu suplente. Não haveria, pois, suplente sem voto.

O maior questionamento ao sistema que nem sempre os candidatos mais votados são eleitos, pois a soma de uma legenda cujos candidatos tenham 100 mil e 20 mil votos, por exemplo, será menor do que a em que os candidatos tenham 80 mil e 50 mil votos. Foi o que aconteceu em Brasília na primeira eleição para o Senado, em 1986, quando a disputa foi por três cadeiras — duas com oito anos e uma com quatro anos de mandato.

Os candidatos do PDT, Maurício Corrêa, e do PT, Lauro Campos, disputaram sem sublegendas, pois seus partidos eram contra o sistema implantado quando só havia duas agremiações, Arena e MDB. O PMDB apresentou três sublegendas, com dois candidatos em cada. Se a eleição fosse decidida pelos votos recebidos por cada candidato, teriam sido eleitos Maurício Corrêa (197.637 votos), Lauro Campos (134.930) e Maerle Ferreira Lima, do PMDB, com 129.645 votos. Mas nem Campos nem Maerle foram eleitos.

A sublegenda de Maerle teve 149.111 votos, pois o outro candidato dela, Múcio Atayde, teve a candidatura cassada e foi substituído por Wilson Andrade, que teve apenas 19.466. As duas outras sublegendas do PMDB tiveram mais votos: Meira Filho (127.698 votos) e Lindbergh Cury (102.652) somaram 230.350 votos. Pompeu de Sousa (92.694) e Carlos Murilo (61.563) somaram 154.257 votos.

Os eleitos, pela ordem, foram Meira Filho, Maurício Corrêa e Pompeu de Sousa. Seus suplentes eram Lindbergh, Pedro Teixeira (sem voto, pois foi inscrito como suplente, já que o PDT não tinha sublegenda) e Carlos Murilo.

Em tempo: um leitor informa que para ter direito ao plano de saúde vitalício o suplente precisa exercer o mandato por seis meses. Lacerda terá de ficar mais dois meses para ganhar o prêmio.

 

 

Wilmar Lacerda, mais um suplente que chega ao paraíso sem um só voto

O Distrito Federal terá, a partir de dezembro, mais um senador que não recebeu um só voto para assumir a cadeira, o salário de R$ 33 mil mensais e as mordomias e privilégios inerentes ao cargo, entre as quais um excelente plano de saúde vitalício extensivo aos dependentes. Com a licença do senador Cristovam Buarque, eleito pelo PDT e hoje no PPS, assumirá por quatro meses seu primeiro suplente, Wilmar Lacerda, do PT. Ele é o oitavo suplente de Brasília que assume o mandato do titular.

Lacerda, que é chefe de gabinete da liderança do PT no Senado e se comporta como se fosse senador, vai reforçar a bancada dos suplentes sem voto, uma excrescência da legislação eleitoral brasileira. Dos 81 senadores em exercício, 14 são suplentes que assumiram porque o titular morreu, foi cassado, assumiu uma função no Executivo ou se licenciou. Entre eles estão algumas das mais notórias nulidades do Senado, como Hélio José (Pros-DF), José Medeiros (PSD-MT), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Zezé Perrela (PTB-MG). A suplente de Eduardo Braga (AM) é sua mulher. O de Ivo Cassol (RO) é seu pai e o de Edison Lobão (MA) é seu filho.

O perfil majoritários dos suplentes, porém, é o de empresário que financia a campanha ou de político bem situado na máquina partidária. Entre os suplentes que ocuparam as cadeiras de senadores eleitos por Brasília isso fica claro:

  • Pedro Teixeira, dono de cartório e empresário, suplente de Maurício Corrêa, eleito em 1990 e que foi nomeado ministro da Justiça.
  • Lindbergh Aziz Cury, empresário do comércio, presidente da Associação Comercial, suplente de José Roberto Arruda, eleito em 1994, que renunciou ao mandato para evitar a cassação.
  • Valmir Amaral, empresário do setor de transportes, suplente de Luiz Estevão, eleito em 1998, cassado.
  • Eurípedes Camargo, ex-deputado distrital pelo PT, suplente de Cristovam Buarque, eleito em 2002, e que foi nomeado ministro da Educação.
  • Adelmir Santana, empresário do comércio, presidente da Fecomércio, suplente de Paulo Octávio, eleito em 2002, e que foi eleito vice-governador.
  • Gim Argello, empresário da área imobiliária, ex-deputado distrital, suplente de Joaquim Roriz, eleito em 2006, que renunciou ao mandato para evitar a cassação.
  • Hélio José, líder de corrente interna no PT, suplente de Rodrigo Rollemberg, eleito governador.

Wilmar Lacerda também liderava uma corrente interna do PT quando foi indicado pelo partido para ser o suplente de Cristovam Buarque. Como secretário de Administração do governador Agnelo Queiroz, notabilizou-se por ter autorizado — contra a opinião do chefe da Casa Civil e dos secretários de Fazenda e de Planejamento — aumentos salariais parcelados a 32 categorias de servidores públicos sem ter previsão orçamentária e sabendo que não haveria dinheiro para pagá-los na gestão seguinte.

Nenhuma tentativa de acabar com essa figura do senador sem voto prosperou, porque não interessa aos políticos. O Senado não aprovou sequer uma proposta para reduzir o número de suplentes de dois para um.

Na próxima nota vamos abordar as alternativas para acabar com essa figura sem sentido na política brasileira. Se os senadores deixarem, claro.

 

 

Cristovam, quem diria, pode até ser o vice de Luciano Huck

O senador Cristovam Buarque está desesperado para encontrar uma saída no labirinto em que se meteu por causa de suas recentes posições — especialmente pelo voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff —  e da amizade política e do apoio que dá a deputados distritais acusados de corrupção: perdeu apoio na esquerda, que hoje critica, e não ganhou da direita, que não confia nele.

Consciente das dificuldades que terá para se reeleger senador e sabendo que com sua extrema vaidade não suportará uma derrota, Cristovam faz de tudo para viabilizar sua candidatura a presidente da República. Acredita que pode ser o “novo” desejado pelo eleitorado e perder, nesse caso, não será desonroso. A derrota para Joaquim Roriz em 1998, quando disputava a reeleição ao governo de Brasília, é para Cristovam um trauma ainda não superado — tanto que nunca mais se dispôs a disputar novamente o posto, mesmo quando ainda tinha popularidade na cidade.

Por isso o senador eleito pelos brasilienses em 2002 e 2010 pediu uma licença do mandato para se dedicar a viagens pelo Brasil e, certamente, também por outros países. Cristovam quer se apresentar como pré-candidato a presidente e ocupar espaços na imprensa e nas redes sociais. Só que não tem, para isso, o respaldo de seu partido, o PPS, cujo presidente, Roberto Freire, disse a Diego Amorim, do Antagonista, que Cristovam “tem dificuldade política-eleitoral”, logo esclarecendo: “Ele não tem mais voto”.

Freire, que acolheu Cristovam no PPS sabendo que o senador pensava em ser candidato a presidente da República, disse na mesma entrevista que o apresentador de televisão Luciano Huck, que fala em disputar o Planalto, seria recebido com tapete vermelho no partido. Cristovam começou sua vida política no PT, que deixou para entrar no PDT. Quando Ciro Gomes se filiou ao trabalhismo já na condição de candidato a presidente, Cristovam foi para o PPS, na esperança de ser o nome do partido para a disputa.

Agora, tem de optar: pode tentar a reeleição ao Senado, esperando receber o segundo voto de eleitores de diferentes correntes; pode procurar outro partido para concorrer à presidência da República; ou pode tentar ser o candidato a vice-presidente na chapa de Huck, caso ele seja mesmo a escolha do PPS, que na verdade está mais para Geraldo Alckmin.

 

 

 

 

 

Acabou a polarização entre azuis e vermelhos e eleição para governador está indefinida

Quando em 1994 o azul Valmir Campelo e o vermelho Cristovam Buarque disputaram a eleição para governador havia uma terceira via, a amarela Maria de Lourdes Abadia, terceira colocada. A polarização entre azuis e vermelhos havia começado na eleição anterior, quando Joaquim Roriz se elegeu no primeiro turno, ficando o petista Carlos Saraiva em segundo, à frente do então senador Maurício Corrêa, do PDT.

Em 1998, o verde José Roberto Arruda disputou contra Roriz e Cristovam e não passou do primeiro turno. Em 2002 foram muitos os candidatos além de Roriz e do petista Geraldo Magela, que disputaram o segundo turno: entre eles, Benedito Domingos, Rodrigo Rollemberg e Carlos Alberto Torres. A terceira via se dividiu.

Em 2006 o quadro foi diferente e não havia uma terceira via clara. Diante da relutância de Roriz em escolher o candidato para sucedê-lo — entre Arruda, Abadia, Maurício Corrêa e Tadeu Filippelli — o DEM se antecipou e lançou a chapa “pura” Arruda e Paulo Octávio à revelia do então governador. Para não ficar sem candidato, Roriz lançou, sem convicção, a candidatura de Abadia com Corrêa de vice. No decorrer da campanha fez acordo com Arruda, que ganhou no primeiro turno com 50,38%. A candidata do PT, Arlete Sampaio, ficou em terceiro lugar.

Em 2010 foi Toninho Andrade, do PSol, que fez o papel de terceira via, contra Agnelo Queiroz e Joaquim Roriz, sucedido pela mulher, Weslian, devido a problemas legais. Em 2014, com Roriz já fora da batalha, Arruda — e depois Jofran Frejat — e Agnelo Queiroz foram derrotados pela terceira via de Rodrigo Rollemberg.

O cenário político de Brasília é hoje muito diferente e não há mais a polarização entre azuis e vermelhos. Roriz e Arruda estão fora da disputa direta, o PT está enfraquecido não só pelos dois terceiros lugares como pelos desgastes recentes do partido. Admitindo-se que Rollemberg, como candidato à reeleição, seja agora a primeira via, não se sabe sequer quem é a segunda, pois ele sofre a oposição de partidos à esquerda e à direita cuja força ainda não dá para medir.

A eleição para governador em 2018 está indefinida, embora o governador e Jofran Frejat, o duas vezes ex-candidato a vice (de Roriz e de Arruda), estejam liderando as pesquisas. Não podem, porém, ser considerados favoritos, pois seus índices são muito baixos. Prevalecem, por larga margem, os que não têm candidato ou que votarão nulo ou em branco.

Quem falar agora em “praticamente eleito” e “favorito” ou não está entendendo o quadro político-eleitoral ou está fazendo lobby para algum candidato. Tudo é possível, até o que hoje parece impossível, e muita coisa ainda pode acontecer.

 

A direita de Brasília quer voltar ao poder, mas tem a cara da velha política

A polarização entre os azuis rorizistas e os vermelhos petistas marcou a política brasiliense desde a primeira eleição para governador, em 1990, mas em todas as elas houve uma terceira via, que só foi vitoriosa em 2014, com Rodrigo Rollemberg. Derrotados, os antigos azuis procuram agora se reorganizar e articular uma candidatura ao governo que lhes devolva o poder exercido de 1990 a 1994 (com Joaquim Roriz), de 1998 a 2010 (com Roriz, José Roberto Arruda e Rogério Rosso) e, parcialmente, de 2011 a 2014, com a dobradinha Agnelo Queiroz – Tadeu Fillippelli. O então vice-governador comandava as rentáveis áreas de obras, energia, águas e, nos últimos dois anos, publicidade do governo de Agnelo.

O ex-governador Joaquim Roriz é o tronco que gerou os ex-azuis, aqueles a quem se convencionou chamar de direita no espectro político brasiliense. Desse tronco vieram os ex-governadores Arruda e Rosso, o polivalente Tadeu Filippelli (que esteve nos governos de Roriz, de Arruda e de Agnelo, sendo o responsável pela eleição indireta de Rosso) e os que se colocam como possíveis candidatos ao governo em 2018: Jofran Frejat, Izalci Lucas, Alírio Neto e Alberto Fraga. Veio também Valmir Campelo, ex-senador e ex-ministro do TCU, agora filiado ao PPS.

O ideal do grupo é montar uma chapa única para enfrentar Rollemberg e quem mais vier. Não será nada fácil, pois a origem comum não significa unidade de pensamento, de interesses e de prioridades. O tucano Izalci, por exemplo, nega-se a admitir unidade se não for em torno dele. Filippelli era o mais cotado no grupo para se candidatar ao governo, mas as várias denúncias de irregularidades — as já apresentadas e as que ainda serão — o tiraram do jogo. Rosso tentou se colocar para o governo ao disputar duas vezes a presidência da Câmara dos Deputados, mas se esvaziou ao errar na estratégia. Além disso, só não foi preso com Arruda, Agnelo e Filippelli, no caso do estádio superfaturado, por ter foro privilegiado.

Frejat, Izalci e Fraga tem seus inquéritos e processos. Mas esse não é o maior problema deles: é a profunda identificação que têm com a velha política e com os partidos tradicionais, todos sofrendo pesadas acusações de corrupção contra vários de seus integrantes. Não há processo contra Alírio Neto, do PTB, mas o partido é comandado por Roberto Jefferson, um dos expoentes da corrupção no Brasil. De um jeito ou de outro, até pelo passado deles, a velha política está impregnada em todos.

O candidato aparentemente mais bem situado para representar esse grupo é Frejat. Apesar de responder a muitos processos por improbidade administrativa, não carrega a imagem de corrupto. A seu favor, tem a experiência política como deputado de vários mandatos e o trabalho realizado como secretário de Saúde em anos passados, quando a população era menor, havia mais dinheiro para gastar e a fiscalização e ingerência do Ministério Público e do Tribunal de Contas eram praticamente nenhuma.

Contra Frejat  há principalmente dois fatores: a idade avançada, “problema” mais facilmente superável na campanha, e sua vinculação a Roriz e Arruda. Foi candidato a vice-governador de ambos e, em 2014, substituiu Arruda como candidato ao governo, devido ao impedimento do titular. Para grande parte do eleitorado, Frejat tem a imagem de “pau mandado” de Arruda — o que é bom para um tipo de eleitor, hoje minoritário, mas muito ruim para outro.

O advogado Ibaneis Rocha, que se lançou candidato embora ainda não tenha partido, ora se identifica com esse grupo da chamada direita, ora aparece como alternativa para o PDT. Pode ser uma saída para os ex-azuis, como outros ditos outsiders, ou seja, pessoas sem passado e vinculação político-partidária explícita. Parte dos azuis já pensou em outros nomes, como o de José Humberto Araújo, ex-secretário de governo de Arruda, que não teria aceitado o desafio.

Essa direita tem seu eleitorado, dispõe de recursos financeiros para a campanha e pode se aproveitar da onda de conservadorismo pela qual passa o país. Vai fazer o discurso de que a esquerda não sabe governar e realizar, e citará os exemplos de Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg. Não se sabe ainda se estará unida ou dividida em dois ou três candidatos. Mas nenhum dos nomes que tem apresentado preenche o perfil que os eleitores traçam para o futuro governador de Brasília.

 

 

 

 

 

PT, desgastado mas com eleitores fiéis, deve ficar muito satisfeito se mantiver o que já tem

O PT era um dos polos da política brasiliense — o outro era Joaquim Roriz — e elegeu dois governadores, Cristovam Buarque em 1994 e Agnelo Queiroz em 2010. O partido já surpreendeu na primeira eleição para governador de Brasília, em 1990, quando seu candidato, o médico Carlos Saraiva, ficou em segundo lugar, à frente do então senador Maurício Corrêa, que era do PDT e encabeçava uma coligação com PSDB, PSB, PCB, PCdoB e PEB. Roriz ganhou no primeiro turno com 55,49% dos votos e o antes desconhecido Saraiva teve 20,27%.

Cristovam, sem militância partidária, foi o candidato do PT em 1994 porque ninguém no partido — e fora dele — acreditava que pudesse ganhar. Seu papel era o de ajudar os nomes mais conhecidos do PT a se eleger deputados federais e distritais. O candidato de Roriz, senador Valmir Campelo, era considerado imbatível e a dúvida era se haveria segundo turno contra a candidata do PSDB, Maria de Lourdes Abadia. Pois Cristovam é que foi para o segundo turno e derrotou Valmir.

Mas em 1998, ao tentar a reeleição, Cristovam foi derrotado por Roriz, que se reelegeu em 2002 derrotando o petista Geraldo Magela por apenas 15.778 votos. O resultado apertado aumentou a  polarização PT versus Roriz, vermelhos contra azuis, mas ela foi interrompida em 2006, quando os dois primeiros colocados foram os candidatos aberta ou veladamente apoiados por Roriz: José Roberto Arruda, eleito no primeiro turno, e Maria de Lourdes Abadia. A candidata do PT, Arlete Sampaio, ficou em terceiro lugar, em parte em decorrência do impacto do chamado “mensalão”.

A briga acirrada entre azuis e vermelhos voltou em 2010, quando Agnelo Queiroz, recém integrado ao PT, vindo do PCdoB, derrotou Weslian Roriz, lançada candidata diante do impedimento do marido, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Agnelo tentou a reeleição em 2014 e foi derrotado ainda no primeiro turno. Para o segundo turno foram Jofran Frejat, o vice do candidato de José Roberto Arruda, também impedido pela Ficha Limpa, e Rodrigo Rollemberg, o eleito.

Rollemberg derrotou na mesma eleição as três principais forças políticas de Brasília — Roriz, Arruda e o PT –, que agora tentam se reorganizar para enfrentá-lo em 2018. Mas nem o PT nem Roriz são mais os polos da política brasiliense. Por mais que Lula tenha votos para presidente da República, se chegar mesmo a ser candidato, e por melhor que seja o escolhido pelo PT para ser o postulante ao governo, os petistas devem se sentir satisfeitos se conseguirem manter as bancadas de três distritais e um deputado federal. Uma eleição para o Senado também é muito difícil, embora não impossível, pois o nome do candidato pode pesar mais que o partido.

O PT está desgastado duplamente em Brasília: pelo envolvimento de quadros importantes em denúncias de corrupção, nacional e localmente, e pelo desastroso governo de Agnelo Queiroz. O partido tem aqui um número significativo de eleitores fieis que o manterão no cenário político local, talvez até elegendo quatro distritais, mas não vai muito além disso.

Há outra questão a ser considerada: nenhum partido parece disposto a se aliar ao PT em 2018. Ou por divergências políticas ou por receio de a aliança ser rejeitada pelos eleitores. Isso, em si, não é ruim, pois permitirá ao PT defender com mais liberdade suas posições. E o eleitorado hoje vê como muita desconfianças as alianças meramente eleitoreiras.