A boa política é necessária, os velhos políticos são todos dispensáveis

Há quem considere que a demagogia é inerente à política. Como há quem entenda que sem loteamento de órgãos e cargos seja impossível governar. E que sem mordomias e privilégios não valha a pena assumir uma função pública. Ou, pior: há quem assegure que todo político e todo governante são corruptos, e os que não são fazem vista grossa.

Pois é possível fazer política sem demagogia, governar sem toma lá dá cá, acabar com as mordomias e privilégios e ser político e governante sem se corromper e sem fingir que não vê a corrupção. Os que dizem que a política é assim mesmo e não há como mudar são os que não querem mudar, pois são os que se beneficiam desses males.

O exercício da política é necessário em qualquer sociedade democrática, mas não a política fundada na demagogia, no patrimonialismo, no fisiologismo, nas mordomias e privilégios e na corrupção. Essa é a má política, que precisa ser combatida e expurgada, e as eleições de outubro são uma boa oportunidade para começar esse processo. Os que praticam a má política são hoje os principais inimigos da boa e necessária política, e têm como aliados os que gostariam de substituir a convivência democrática pelo autoritarismo e pelo domínio da “eficiência” tecnocrática a serviço de elites econômicas.

“A política é o único poder ao alcance dos que não têm poder”, escreveu o jornalista e escritor espanhol Josep Ramoneda. “Não há pior fantasia do que uma sociedade sem política”, diz ele. A política não pode ser jogada no lixo porque muitos a sujaram e ainda a sujam. A superação da má política não será obra dos maus políticos, mas dos que estiverem dispostos a enfrentar os obstáculos por eles colocados para impedir que as coisas mudem e percam seus poderes.

A nova e boa política poderá ser implantada por bons políticos já em atividade e por outros que ousarão enfrentar as barreiras e armadilhas colocadas pelos demagogos, fisiológicos e corruptos para impedir a renovação. O filósofo basco Daniel Innerarity escreveu em A política em tempos de indignação: “Ninguém é intruso por ser um desconhecido no sistema político. Aquilo que pode converter alguém num intruso, no pior sentido do termo, é caso ele pretenda comportar-se na política com outra lógica e tente convertê-la num assunto midiático, num exercício de gestão empresarial ou numa atividade justiceira.”

Ele fala da Europa, mas a frase serve para o Brasil e para Brasília.

 

Em ano eleitoral há muita campanha e pouco governo

A possibilidade de um governante se reeleger não é um mal em si. Ao terminar seu primeiro mandato, o presidente, governador ou prefeito se submete ao voto para que os eleitores decidam se querem ou não que continue no posto por mais um período. Em teoria, nada demais, é como se fosse uma confirmação ou revogação do mandato. Na prática, porém, a reeleição causa mais prejuízos à população do que se percebe: os governantes administram de olho na reeleição e, nos últimos meses antes do período eleitoral, deixam de governar para fazer campanha. Os slogans substituem os conceitos, a demagogia e o discurso fácil predominam e a publicidade ganha tons ainda mais ufanistas.

O filósofo basco Daniel Innerarity diz, em “A política em tempos de indignação”, que “os políticos deveriam poder governar sem ter de olhar constantemente para os resultados das pesquisas de opinião ou preparar as eleições seguintes”. O cientista político britânico Anthony King escreveu um livro mostrando que os políticos estadunidenses fazem campanha demais e governam muito pouco.

Políticos geralmente argumentam que quatro anos de mandato é pouco, e por isso a reeleição é necessária. Realmente é pouco, mas a reeleição torna o jogo eleitoral mais desigual do que já é. Mesmo quando sua gestão é desaprovada, quem exerce o governo dispõe de instrumentos que os demais candidatos não têm: pessoas pagas pelos cofres públicos, orçamento para publicidade na televisão e nas redes sociais e a “caneta”, que é o poder de nomear e demitir, liberar e cortar verbas. E pode continuar no cargo durante a campanha.

Nas eleições legislativas os que exercem mandato saem bem na frente dos que disputam sem ter as benesses oferecidas pelas casas legislativas às custas do cidadão: gabinete com dezenas de servidores e verba indenizatória, que paga veículos, combustível, escritórios, mobiliário, material de expediente, consultorias e despesas de divulgação. Além da visibilidade, dos cargos no Executivo e das emendas parlamentares.

Se quatro anos são insuficientes para uma gestão no Executivo, pode-se voltar aos cinco anos de mandato que já vigoraram no Brasil,e acabar com a possibilidade de reeleição. Pois será muito difícil encontrar um governante que não se aproveite do cargo para favorecer sua recondução. E os deputados e senadores poderiam ter direito a  somente uma reeleição — depois de dois mandatos, ou disputariam outro cargo ou voltariam a ser cidadãos comuns.