Possibilidade de reeleição deveria acabar, para o bem do povo e dos maus governantes

A possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito surgiu no Brasil, em 1997, como um casuísmo para beneficiar o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi aprovada no Congresso graças à pressão dos aliados do governo e à compra de votos de parlamentares. Até então, os mandatos nos executivos eram de cinco anos, sem reeleição. Agora são de quatro anos, renováveis por mais quatro.

Há diversas propostas para acabar com a reeleição e esse poderá ser um dos temas para debate depois das eleições de outubro. Embora possa ser defendida em tese, pois a recondução do governante depende do voto popular, a reeleição tem inúmeros aspectos negativos. A começar pelo fato de que, no primeiro mandato, os presidentes, governadores e prefeitos se dedicam mais a preparar suas reeleições do que a governar efetivamente. Já tomam posse de olho nas urnas.

Ao se candidatar à reeleição, um governante já sai com grande vantagem sobre seus oponentes, mesmo que sua gestão esteja sendo um desastre. Pode nomear e exonerar, liberar (ou não) verbas, assinar (ou não) contratos, cumprir agendas eleitoreiras, fazer demagogia com dinheiro público, montar equipe disfarçada de campanha com servidores pagos pelo Estado, e aí por adiante. Tem a “máquina” e a “caneta”, como se diz na linguagem dos políticos.

Seria muito bom que acabasse a possibilidade de reeleição e os mandatos voltassem a ser de cinco anos. Bom para a democracia, para a igualdade de oportunidades entre os candidatos, para a gestão pública e para a população. E bom também para os governantes que não conseguem se reeleger, pois a derrota é um atestado público de mau governo. O então governador Agnelo Queiroz sequer passou para o segundo turno. O presidente Michel Temer dificilmente se arriscará a disputar a reeleição. O governador Rodrigo Rollemberg deveria pensar bem nisso, ainda há tempo.

Em tempo: em 1997 eu era filiado ao PT e me opus à reeleição de Cristovam Buarque — por ser contra o instituto e por considerá-lo um mau governador. Defendia, então, a candidatura da vice-governadora Arlete Sampaio. Deixei o PT em 1998, quando a candidatura de Cristovam foi definida pelos iludidos petistas que contavam com mais quatro anos de governo. A derrota foi o castigo ao oportunismo.