Legislação e caciques partidários impedem a renovação e velhos políticos são eleitos

Menos de 30% dos eleitores de Tocantins votaram nos dois candidatos que vão para o segundo turno nas eleições extemporâneas para governador. Cerca de 80% dos eleitores não queria nenhum dos dois mais votados, velhos e antiquados políticos, um deles com acusações de corrupção, e que são o oposto da renovação desejada pela população. O único candidato que poderia representar essa renovação, o juiz Márlon Reis, da Rede, teve apenas 9,9% dos votos. O deputado Mauro Carlese teve 30,31% dos votos válidos e o senador Vicentinho Alves teve 22,22%.

O que ocorreu em Tocantins não é muito diferente dos resultados em eleições para prefeitos, realizadas no mesmo dia, e na também eleição extemporânea no Amazonas, no ano passado: metade dos eleitores rejeitando todos os candidatos e eleição, com minoria de votos, de velhos e, alguns, corruptos políticos tradicionais. Os dois candidatos que vão para o segundo turno em Tocantins têm, juntos, menos de 30% dos votos dos eleitores aptos (17% e 12%). O mesmo, se permanecer o quadro atual de candidatos, poderá acontecer nas eleições de outubro em Brasília.

Não é difícil entender a contradição entre os desejos dos eleitores e os resultados das urnas:

  • A legislação eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional foi feita sob medida para beneficiar os atuais detentores de mandato e os partidos maiores, com redução dos períodos de campanha e de programa gratuitos na TV, liberação de “pré-campanha” (na qual quem tem recursos do Estado e de corporações sindicais e empresariais leva vantagem), distribuição desigual dos tempos dos programas de TV e restrição à participação de partidos pequenos em debates.
  • Os caciques dos partidos maiores prestigiam seus políticos tradicionais e impedem a apresentação de candidatos que representem a renovação, os chamados outsiders, para manter suas estruturas de poder. Uma exceção foi o PSB, que admitiu a candidatura de Joaquim Barbosa para presidente. Um exemplo contrário foi o MDB de Brasília, que filiou o advogado Ibaneis Rocha mas impediu sua candidatura.
  • Os outsiders têm de se filiar a partidos menores, que têm pouco ou nenhum tempo de televisão, poucos recursos dos fundos eleitoral e partidário e alguns sequer têm direito a participar dos debates nas emissoras de TV. A desvantagem é gigantesca, mesmo com a possibilidade de utilização das redes sociais. Esses candidatos, geralmente, não conseguem a visibilidade suficiente para ter uma boa votação.
  • Desiludido, desesperançado e sem acreditar nos candidatos e nos partidos, metade dos eleitores prefere não ir votar ou anular o voto. Em Tocantins, a abstenção foi de 30,14%, os votos nulos foram 17,13% e os em branco foram 2,66%. Total: 49,33%.
  • Os votos nulos e brancos e as abstenções, que poderiam ser carreados para a renovação, acabam beneficiando os políticos tradicionais, que se elegem com poucos votos.

Em Brasília os candidatos que fogem aos padrões da velha política estão no PSol (Fátima Souza), no Novo (Alexandre Guerra) e no PRP (Paulo Chagas). Os demais candidatos já colocados — Jofran Frejat, Rodrigo Rollemberg, Izalci Lucas, Alírio Neto, Eliana Pedrosa – são a encarnação dos velhos métodos e práticas que a maioria dos eleitores rejeita. A questão é que PSol, Novo e PRP são partidos pequenos, com poucos recursos e prejudicados pela legislação, e seus candidatos, desconhecidos do eleitorado, dificilmente terão condições de superar essas deficiências no curto período da campanha. Além do que, por estarem nos extremos do espectro político,  PSol e PRP terão dificuldades também em empolgar os eleitores hoje claramente tendendo a um perfil mais centrado.

Um candidato representativo da nova política teria chances melhores se concorresse por um partido ou coligação que lhe desse mais visibilidade perante o eleitorado. Mas, aos velhos políticos que dominam esses partidos não interessa renovação, e sim manter tudo como está. Ainda que elegendo governadores rejeitados pela maioria real dos eleitores, pois o que interessa é ganhar e manter o poder.

 

Velhos políticos devem, em outubro, ser mandados para a casa ou para a prisão

Não sei se o ministro Joaquim Barbosa seria um bom candidato, se seria eleito e se seria um bom presidente da República. Como ele desistiu da candidatura que nunca houve, não vamos saber o resto, pelo menos até 2022 e 2023. Mas, independentemente disso, não há como não concordar com o que Barbosa disse em entrevista à jornalista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, que tem um título que sintetiza o momento pré-eleitoral em que vivemos: esta eleição não vai mudar o Brasil. Como mostra Barbosa em sua entrevista, os políticos com mandato prepararam tudo para que nada mude.

Disse Joaquim Barbosa:

  • “Os políticos criaram um sistema político de maneira a beneficiar eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão.”
  • “O sistema foi feito para cercear escolhas. Por que um cidadão tem que se filiar seis meses antes? É um absurdo que o país não permita candidaturas avulsas. Deixa de fora uma grande quantidade de pessoas.”

Minha única discordância é quanto à impossibilidade de mudar esse sistema pernicioso e corrupto que comanda a política no Brasil. É claro que isso não dará de uma tacada, nem nas próximas eleições, que não vão mesmo mudar o Brasil na dimensão necessária. Mas é possível dar alguns passos no sentido da mudança e certamente haverá, a partir de 2019, uma pressão maior para que se realize uma verdadeira reforma de nossos sistemas político e eleitoral.

Para isso, é preciso eleger em outubro candidatos que representem a mudança e a renovação, apesar de todas as dificuldades impostas por leis e normas injustas e que favorecem os que têm mandato, dão aos partidos um absurdo controle sobre os direitos dos cidadãos e privilegiam os candidatos que têm dinheiro — próprio, ilegal ou proveniente dos fundos controlados pelos caciques partidários.

O cidadão brasileiro pode deixar de ser refém do sistema se, em outubro, mandar para casa ou para a prisão a maioria dos atuais detentores de mandatos executivos e legislativos e eleger os que efetivamente querem substituir os velhos métodos e as velhas práticas que só beneficiam os políticos demagogos, picaretas e corruptos por novas formas de pensar e fazer política. Há alguns possíveis candidatos com esse perfil, da centro-direita democrática à extrema-esquerda, é só escolher de acordo com o perfil de cada um.

Joaquim Barbosa está certo na análise, mas é possível mudar, sim.