Contra Rollemberg: primeiro a gente se junta, depois a gente resolve o que vai fazer de diferente

Partidos políticos são instituições em decadência, por vários motivos: perderam a representatividade, são poucos os que ainda têm identidade e princípios ideológicos, a maioria existe para fazer negócios que beneficiam seus “donos”, muitos de seus membros importantes são acusados de corrupção e daí por adiante. A legislação cartorial brasileira exige que para ser candidato um cidadão esteja filiado a um partido — uma clara violação do direito que todos têm de eleger e serem eleitos, pois o postulante tem de ultrapassar muitas barreiras para ser lançado candidato pelo partido.

Os partidos políticos podem se reerguer e conquistar um papel importante na vida política do país, e é desejável que isso aconteça. Mas seus líderes deveriam então se preocupar em adotar novas práticas e métodos políticos, mais adequados ao tempo em que vivemos, e não em persistir em velhas e antiquadas fórmulas. Como, por exemplo, a de formar alianças sem discussão programática e unindo forças que nada ou pouco têm uma com a outra, apenas por oportunismo político ou para beneficiar uma ou outra candidatura.

Uma aliança de partidos disparatados pode ocorrer em situações de guerra, calamidade ou algo que leve à necessidade do que comumente se chama de “governo de salvação nacional”. Justifica-se quando a situação é caótica e só a união das forças políticas, por um prazo determinado, pode mudar o quadro. Alianças, em situações normais, não precisam ser entre os iguais, e comportam forças diferentes ideologicamente. Mas há um limite para as diferenças e as alianças têm de se basear em uma plataforma comum para cumprir objetivos claramente determinados.

A tentativa do senador Cristovam Buarque (PPS) e do distrital Joe Valle (PDT) de formar um bloco unindo PCdoB, PDT, Rede, PV, PPS, PDS e PRB para disputar as eleições de outubro não explica a que vem. O que pode unir esses partidos, pelo que se sabe, é apenas impedir a reeleição do governador Rodrigo Rollemberg e do candidato do bloco de partidos e políticos de centro-direita e de direita. Assim como essa turma, oriunda da raiz rorizista-arrudista e que reúne Jofran Frejat, Tadeu Filippelli, Ibaneis Rocha, Alberto Fraga, Alírio Neto, Izalci Lucas e outros, fala apenas em tirar Rollemberg do Buriti, sem apresentar um só item programático.

Para justificar a união em blocos heterogêneos, coloca-se como objetivo fundamental impedir a reeleição. Não se diz à população o que será feito diferente — e não valem generalidades como melhorar a gestão e torná-la mais eficiente. Na verdade, essas coligações sem princípios são montadas apenas para melhorar as chances de candidatos, majoritários ou proporcionais, e passam à população a ideia de conchavos politiqueiros à margem dos eleitores.

Basta dar uma passada rápida pelos partidos que Cristovam e Joe querem juntar para verificar as discrepâncias. Com margem de erro, da esquerda para a direita:

  • PCdoB: aliado tradicional do PT, comunista sem sectarismos, lançou Manoela D´Ávila como candidata a presidente da República. Não participou do governo de Rollemberg e faz oposição a Michel Temer.
  • PDT: integrou a coligação que elegeu Rollemberg e seu governo, tendo rompido no ano passado. Tem Ciro Gomes como candidato a presidente e também faz oposição a Temer. O deputado Joe Valle coloca-se como candidato a governador.
  • Rede: também integrou a coligação e participou do governo até final de 2017. É contra Temer. Marina Silva é a candidata a presidente e o distrital Chico Leite apresenta-se como candidato ao governo ou ao Senado.
  • PV: o deputado distrital Israel Batista comanda uma secretaria do governo de Rollemberg e tem vários cargos na administração, assim como o presidente Eduardo Brandão, que já se ofereceu para ser o candidato a vice do governador.
  • PPS: o partido alinha-se ao governo de Michel Temer e nunca participou da gestão de Rollemberg. O senador Cristovam Buarque quer ser candidato a presidente da República, mas não tem apoio interno (a tendência é coligar-se ao PSDB) e pode tentar uma terceira eleição para o Senado. Entre os quadros do PPS estão os distritais Celina Leão e Raimundo Ribeiro, acusados de corrupção e fortes opositores do governador,e o ex-senador Valmir Campelo.
  • PSD: aliado de Temer, foi da coligação que elegeu Rollemberg, indicando o vice-governador, e participou do governo até 2017. O deputado federal Rogério Rosso foi um dos mais próximos aliados de Eduardo Cunha e teve apoio do hoje presidiário para disputar a presidência da Câmara.
  • PRP: o partido da Igreja Universal do Reino de Deus apoia Temer, participa do governo de Rollemberg e o distrital Julio César é da base aliada ao governo. Seu dirigente Wanderley Tavares, porém, se coloca como candidato ao governo.

Os articuladores do bloco que vai do PCdoB ao PRB deveriam se lembrar do que houve na eleição de 1990: juntaram-se PDT, PSDB, PSB, PCB, PCdoB e PEB para apoiar a candidatura ao governo do então senador Maurício Corrêa, o mais votado em 1986. Essa grande coligação lançou o senador Pompeu de Sousa para a reeleição. O PT, sozinho, lançou o desconhecido médico Carlos Saraiva e Saraiva para o governo e o professor Lauro Campos para o Senado.

Nessa eleição, Joaquim Roriz elegeu-se no primeiro turno (55,49%), Saraiva ficou em segundo (20,27%) e Corrêa apenas em terceiro (14,28%). Valmir Campelo, da chapa de Roriz, elegeu-se senador (47,27%), o petista Lauro Campos ficou em segundo (34,13%) e Pompeu de Sousa (7,38%) ainda ficou em quarto, atrás de Lindbergh Cury, do PMDB (9,60%).

 

Há pelo menos duas maneiras de evitarmos Melancia, Lacerda e outros sem voto no Senado

Os deputados representam o povo, os senadores representam as unidades da Federação. A eleição dos deputados é proporcional, de acordo com a votação dos partidos e coligações. A eleição dos senadores é majoritária, e são eleitos, alternadamente, os dois mais votados (quando há duas cadeiras em disputa) e o mais votado (quando há uma). Por isso o natural seria que os primeiros suplentes dos senadores eleitos fossem os mais votados entre os não eleitos, independentemente de seus partidos ou de terem posições contrárias aos eleitos.

Se fosse assim, quem teria assumido a cadeira de Rodrigo Rollemberg teria sido o deputado federal Alberto Fraga, que recebeu 511.517 votos na eleição para o Senado em 2010. E quem ocuparia o lugar de Cristovam Buarque durante sua licença seria Cadu Valadares, candidato pelo PV, que teve 54.245 votos. Pouco, para um senador, mas que dão a ele mais legitimidade para exercer o mandato do que o sem nenhum voto Wilmar Lacerda e Hélio José, também conhecido como “Gambiarra” e “Melancia”, também sem voto para o Senado, mas que recebeu seis votos na eleição para deputado distrital…

Para os que entendem que, mesmo sendo a eleição majoritária, não seria correto que candidato com posições radicalmente diferentes possa assumir a cadeira do vencedor — como no caso de Fraga substituir Rollemberg — há uma alternativa que já vigorou no Brasil, nos tempos da ditadura e do bipartidarismo, e existe no Uruguai: a chamada sublegenda.

O sistema é simples: supondo que cada senador tenha um suplente apenas, cada partido ou coligação pode lançar dois candidatos para disputar a mesma cadeira. Não são eleitos os candidatos mais votados, mas as legendas — ou seja, a soma dos votos dos dois candidatos — mais votadas. O mais votado da legenda é o senador eleito, o segundo mais votado é seu suplente. Não haveria, pois, suplente sem voto.

O maior questionamento ao sistema que nem sempre os candidatos mais votados são eleitos, pois a soma de uma legenda cujos candidatos tenham 100 mil e 20 mil votos, por exemplo, será menor do que a em que os candidatos tenham 80 mil e 50 mil votos. Foi o que aconteceu em Brasília na primeira eleição para o Senado, em 1986, quando a disputa foi por três cadeiras — duas com oito anos e uma com quatro anos de mandato.

Os candidatos do PDT, Maurício Corrêa, e do PT, Lauro Campos, disputaram sem sublegendas, pois seus partidos eram contra o sistema implantado quando só havia duas agremiações, Arena e MDB. O PMDB apresentou três sublegendas, com dois candidatos em cada. Se a eleição fosse decidida pelos votos recebidos por cada candidato, teriam sido eleitos Maurício Corrêa (197.637 votos), Lauro Campos (134.930) e Maerle Ferreira Lima, do PMDB, com 129.645 votos. Mas nem Campos nem Maerle foram eleitos.

A sublegenda de Maerle teve 149.111 votos, pois o outro candidato dela, Múcio Atayde, teve a candidatura cassada e foi substituído por Wilson Andrade, que teve apenas 19.466. As duas outras sublegendas do PMDB tiveram mais votos: Meira Filho (127.698 votos) e Lindbergh Cury (102.652) somaram 230.350 votos. Pompeu de Sousa (92.694) e Carlos Murilo (61.563) somaram 154.257 votos.

Os eleitos, pela ordem, foram Meira Filho, Maurício Corrêa e Pompeu de Sousa. Seus suplentes eram Lindbergh, Pedro Teixeira (sem voto, pois foi inscrito como suplente, já que o PDT não tinha sublegenda) e Carlos Murilo.

Em tempo: um leitor informa que para ter direito ao plano de saúde vitalício o suplente precisa exercer o mandato por seis meses. Lacerda terá de ficar mais dois meses para ganhar o prêmio.