Há pelo menos duas maneiras de evitarmos Melancia, Lacerda e outros sem voto no Senado

Os deputados representam o povo, os senadores representam as unidades da Federação. A eleição dos deputados é proporcional, de acordo com a votação dos partidos e coligações. A eleição dos senadores é majoritária, e são eleitos, alternadamente, os dois mais votados (quando há duas cadeiras em disputa) e o mais votado (quando há uma). Por isso o natural seria que os primeiros suplentes dos senadores eleitos fossem os mais votados entre os não eleitos, independentemente de seus partidos ou de terem posições contrárias aos eleitos.

Se fosse assim, quem teria assumido a cadeira de Rodrigo Rollemberg teria sido o deputado federal Alberto Fraga, que recebeu 511.517 votos na eleição para o Senado em 2010. E quem ocuparia o lugar de Cristovam Buarque durante sua licença seria Cadu Valadares, candidato pelo PV, que teve 54.245 votos. Pouco, para um senador, mas que dão a ele mais legitimidade para exercer o mandato do que o sem nenhum voto Wilmar Lacerda e Hélio José, também conhecido como “Gambiarra” e “Melancia”, também sem voto para o Senado, mas que recebeu seis votos na eleição para deputado distrital…

Para os que entendem que, mesmo sendo a eleição majoritária, não seria correto que candidato com posições radicalmente diferentes possa assumir a cadeira do vencedor — como no caso de Fraga substituir Rollemberg — há uma alternativa que já vigorou no Brasil, nos tempos da ditadura e do bipartidarismo, e existe no Uruguai: a chamada sublegenda.

O sistema é simples: supondo que cada senador tenha um suplente apenas, cada partido ou coligação pode lançar dois candidatos para disputar a mesma cadeira. Não são eleitos os candidatos mais votados, mas as legendas — ou seja, a soma dos votos dos dois candidatos — mais votadas. O mais votado da legenda é o senador eleito, o segundo mais votado é seu suplente. Não haveria, pois, suplente sem voto.

O maior questionamento ao sistema que nem sempre os candidatos mais votados são eleitos, pois a soma de uma legenda cujos candidatos tenham 100 mil e 20 mil votos, por exemplo, será menor do que a em que os candidatos tenham 80 mil e 50 mil votos. Foi o que aconteceu em Brasília na primeira eleição para o Senado, em 1986, quando a disputa foi por três cadeiras — duas com oito anos e uma com quatro anos de mandato.

Os candidatos do PDT, Maurício Corrêa, e do PT, Lauro Campos, disputaram sem sublegendas, pois seus partidos eram contra o sistema implantado quando só havia duas agremiações, Arena e MDB. O PMDB apresentou três sublegendas, com dois candidatos em cada. Se a eleição fosse decidida pelos votos recebidos por cada candidato, teriam sido eleitos Maurício Corrêa (197.637 votos), Lauro Campos (134.930) e Maerle Ferreira Lima, do PMDB, com 129.645 votos. Mas nem Campos nem Maerle foram eleitos.

A sublegenda de Maerle teve 149.111 votos, pois o outro candidato dela, Múcio Atayde, teve a candidatura cassada e foi substituído por Wilson Andrade, que teve apenas 19.466. As duas outras sublegendas do PMDB tiveram mais votos: Meira Filho (127.698 votos) e Lindbergh Cury (102.652) somaram 230.350 votos. Pompeu de Sousa (92.694) e Carlos Murilo (61.563) somaram 154.257 votos.

Os eleitos, pela ordem, foram Meira Filho, Maurício Corrêa e Pompeu de Sousa. Seus suplentes eram Lindbergh, Pedro Teixeira (sem voto, pois foi inscrito como suplente, já que o PDT não tinha sublegenda) e Carlos Murilo.

Em tempo: um leitor informa que para ter direito ao plano de saúde vitalício o suplente precisa exercer o mandato por seis meses. Lacerda terá de ficar mais dois meses para ganhar o prêmio.

 

 

Wilmar Lacerda, mais um suplente que chega ao paraíso sem um só voto

O Distrito Federal terá, a partir de dezembro, mais um senador que não recebeu um só voto para assumir a cadeira, o salário de R$ 33 mil mensais e as mordomias e privilégios inerentes ao cargo, entre as quais um excelente plano de saúde vitalício extensivo aos dependentes. Com a licença do senador Cristovam Buarque, eleito pelo PDT e hoje no PPS, assumirá por quatro meses seu primeiro suplente, Wilmar Lacerda, do PT. Ele é o oitavo suplente de Brasília que assume o mandato do titular.

Lacerda, que é chefe de gabinete da liderança do PT no Senado e se comporta como se fosse senador, vai reforçar a bancada dos suplentes sem voto, uma excrescência da legislação eleitoral brasileira. Dos 81 senadores em exercício, 14 são suplentes que assumiram porque o titular morreu, foi cassado, assumiu uma função no Executivo ou se licenciou. Entre eles estão algumas das mais notórias nulidades do Senado, como Hélio José (Pros-DF), José Medeiros (PSD-MT), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Zezé Perrela (PTB-MG). A suplente de Eduardo Braga (AM) é sua mulher. O de Ivo Cassol (RO) é seu pai e o de Edison Lobão (MA) é seu filho.

O perfil majoritários dos suplentes, porém, é o de empresário que financia a campanha ou de político bem situado na máquina partidária. Entre os suplentes que ocuparam as cadeiras de senadores eleitos por Brasília isso fica claro:

  • Pedro Teixeira, dono de cartório e empresário, suplente de Maurício Corrêa, eleito em 1990 e que foi nomeado ministro da Justiça.
  • Lindbergh Aziz Cury, empresário do comércio, presidente da Associação Comercial, suplente de José Roberto Arruda, eleito em 1994, que renunciou ao mandato para evitar a cassação.
  • Valmir Amaral, empresário do setor de transportes, suplente de Luiz Estevão, eleito em 1998, cassado.
  • Eurípedes Camargo, ex-deputado distrital pelo PT, suplente de Cristovam Buarque, eleito em 2002, e que foi nomeado ministro da Educação.
  • Adelmir Santana, empresário do comércio, presidente da Fecomércio, suplente de Paulo Octávio, eleito em 2002, e que foi eleito vice-governador.
  • Gim Argello, empresário da área imobiliária, ex-deputado distrital, suplente de Joaquim Roriz, eleito em 2006, que renunciou ao mandato para evitar a cassação.
  • Hélio José, líder de corrente interna no PT, suplente de Rodrigo Rollemberg, eleito governador.

Wilmar Lacerda também liderava uma corrente interna do PT quando foi indicado pelo partido para ser o suplente de Cristovam Buarque. Como secretário de Administração do governador Agnelo Queiroz, notabilizou-se por ter autorizado — contra a opinião do chefe da Casa Civil e dos secretários de Fazenda e de Planejamento — aumentos salariais parcelados a 32 categorias de servidores públicos sem ter previsão orçamentária e sabendo que não haveria dinheiro para pagá-los na gestão seguinte.

Nenhuma tentativa de acabar com essa figura do senador sem voto prosperou, porque não interessa aos políticos. O Senado não aprovou sequer uma proposta para reduzir o número de suplentes de dois para um.

Na próxima nota vamos abordar as alternativas para acabar com essa figura sem sentido na política brasileira. Se os senadores deixarem, claro.

 

 

Acabou a polarização entre azuis e vermelhos e eleição para governador está indefinida

Quando em 1994 o azul Valmir Campelo e o vermelho Cristovam Buarque disputaram a eleição para governador havia uma terceira via, a amarela Maria de Lourdes Abadia, terceira colocada. A polarização entre azuis e vermelhos havia começado na eleição anterior, quando Joaquim Roriz se elegeu no primeiro turno, ficando o petista Carlos Saraiva em segundo, à frente do então senador Maurício Corrêa, do PDT.

Em 1998, o verde José Roberto Arruda disputou contra Roriz e Cristovam e não passou do primeiro turno. Em 2002 foram muitos os candidatos além de Roriz e do petista Geraldo Magela, que disputaram o segundo turno: entre eles, Benedito Domingos, Rodrigo Rollemberg e Carlos Alberto Torres. A terceira via se dividiu.

Em 2006 o quadro foi diferente e não havia uma terceira via clara. Diante da relutância de Roriz em escolher o candidato para sucedê-lo — entre Arruda, Abadia, Maurício Corrêa e Tadeu Filippelli — o DEM se antecipou e lançou a chapa “pura” Arruda e Paulo Octávio à revelia do então governador. Para não ficar sem candidato, Roriz lançou, sem convicção, a candidatura de Abadia com Corrêa de vice. No decorrer da campanha fez acordo com Arruda, que ganhou no primeiro turno com 50,38%. A candidata do PT, Arlete Sampaio, ficou em terceiro lugar.

Em 2010 foi Toninho Andrade, do PSol, que fez o papel de terceira via, contra Agnelo Queiroz e Joaquim Roriz, sucedido pela mulher, Weslian, devido a problemas legais. Em 2014, com Roriz já fora da batalha, Arruda — e depois Jofran Frejat — e Agnelo Queiroz foram derrotados pela terceira via de Rodrigo Rollemberg.

O cenário político de Brasília é hoje muito diferente e não há mais a polarização entre azuis e vermelhos. Roriz e Arruda estão fora da disputa direta, o PT está enfraquecido não só pelos dois terceiros lugares como pelos desgastes recentes do partido. Admitindo-se que Rollemberg, como candidato à reeleição, seja agora a primeira via, não se sabe sequer quem é a segunda, pois ele sofre a oposição de partidos à esquerda e à direita cuja força ainda não dá para medir.

A eleição para governador em 2018 está indefinida, embora o governador e Jofran Frejat, o duas vezes ex-candidato a vice (de Roriz e de Arruda), estejam liderando as pesquisas. Não podem, porém, ser considerados favoritos, pois seus índices são muito baixos. Prevalecem, por larga margem, os que não têm candidato ou que votarão nulo ou em branco.

Quem falar agora em “praticamente eleito” e “favorito” ou não está entendendo o quadro político-eleitoral ou está fazendo lobby para algum candidato. Tudo é possível, até o que hoje parece impossível, e muita coisa ainda pode acontecer.