É possível, sim, fazer política sem fisiologismo, compadrio, corrupção e outras práticas nefastas

Quando escrevo ou falo da velha e da nova política há sempre quem venha com argumentos do tipo “não tem outro jeito”, “tem de ser assim”, “sempre foi assim” e outras bobagens no mesmo sentido. Os mais sofisticados ou metidos a sofisticados justificam os métodos falando em “presidencialismo de coalizão” e outros termos inúteis e vazios. De tanto ver proliferar a corrupção, o fisiologismo, o compadrio e as práticas nefastas de nossos velhos políticos, esses conformistas e acomodados acham que tudo isso é normal e não há como mudar. Mesmo que custe muito caro ao país e à população.

Como a prática é o critério da verdade, será preciso que sejam eleitos governantes com coragem para demonstrar que é possível, sim, superar a velha política e adotar novos métodos de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Ao contrário do que alguns entendem ou fingem entender, a nova política, por óbvio e até no termo, não nega a política e a necessidade da negociação política. O que a nova política recusa é a negociata que deforma a política, baseada no fisiologismo, no clientelismo, no patrimonialismo e no chamado toma lá dá cá. Em práticas que, mesmo não envolvendo diretamente o dinheiro público — e quase sempre envolvem — são corruptas.

Não há sistema político perfeito nem imune a críticas, mas há pelo mundo diversos exemplos de negociação política legítima e necessária, baseada em plataformas programáticas e planos e ações de governo, sendo a ocupação de cargos e a participação nas decisões uma decorrência natural dos entendimentos. Mas entenda-se a ocupação de cargos como o exercício de postos importantes no organograma do poder, e não o loteamento desvairado de órgãos públicos com centenas de cargos entregues a pessoas geralmente desqualificadas e com licença para roubar.

No parlamentarismo, em que o governo é exercido pelo Parlamento, é natural que deputados e senadores ocupem ministérios e secretarias, inclusive não se afastando dos mandatos legislativos. Já no presidencialismo, em que há clara divisão de competências entre o Executivo e o Legislativo, parlamentares deveriam ter de renunciar ao mandato para exercerem cargos no governo. É assim, por exemplo, nos Estados Unidos. E jamais comprometerem sua presumível independência com indicações de afilhados.

Em qualquer regime, porém, não se justifica que a participação de um partido no poder seja sinônimo de loteamento do governo com a nomeação de apadrinhados para funções comissionadas, nem que o Executivo beneficie ilicitamente parlamentares que o apoiam. Em países desenvolvidos, ao ser nomeado um ministro ou secretário leva com ele uns poucos assessores pessoais e nomeia servidores de carreira para os cargos de comando e assessoria.

Defender as práticas e os métodos da velha política é ser cúmplice da corrupção.

Reeleição causa mais males do que benefícios e deveria acabar, com mandatos de cinco anos

Chefes de governo em regimes parlamentaristas frequentemente exercem o cargo por muitos anos. Não são eleitos diretamente, mas pelo Legislativo, e geralmente só são substituídos quando o partido do qual são membros perde a maioria parlamentar. Podem ser derrubados também por uma moção de desconfiança, mas isso tem sido raro. O único país parlamentarista que proíbe a permanência do mesmo governante por mais de dois mandatos parlamentares é Cuba, em decisão recente.

Em regimes presidencialistas os chefes de governo têm de se submeter ao voto popular periodicamente e na maioria dos países podem se reeleger — ou indefinidamente, ou apenas uma vez, ou depois de permanecerem fora do governo por um mandato. Há países, como o Brasil, em que a reeleição é permitida apenas para o mandato seguinte, mas depois da alternância o ex-governante pode voltar a ser eleito. Nos Estados Unidos não pode.

Até a década de 1990 não existia reeleição na maioria dos países da América Latina, ou não era possível se reeleger para um novo mandato imediato. No Brasil a reeleição foi aprovada em 1998, para beneficiar o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Juscelino Kubitschek não pôde se reeleger em 1960, mas iria se candidatar em 1965, se os golpistas de 1964 não tivessem acabado com as eleições diretas.

Há quem defenda a reeleição no Brasil alegando que quatro anos de mandato é pouco e que o governante se submete ao voto para continuar, podendo o eleitor ratificar ou não a sua permanência. O primeiro argumento pode ser superado pela adoção de um mandato maior, de cinco anos, como era até a Constituição de 1988, ou de seis, como no Chile. No segundo ponto — a disputa pela reeleição — é que estão hoje as principais objeções à reeleição. Uma delas é a vantagem que leva sobre os demais candidatos, por deter o poder e disputar a eleição ocupando o cargo.

Para se reeleger, governantes deixam de tomar decisões importantes, mas que criam atritos com alguns segmentos. O então governador José Roberto Arruda, por exemplo, deixou para fazer a concessão do metrô no segundo mandato — que não houve. Desde o ano anterior à eleição, os governantes dedicam-se mais à sua campanha do que ao governo propriamente dito. As ações de governo são voltadas para a reeleição, não para a população. Prevalecem eventos e posturas demagógicas e eleitoreiras.

Está sendo assim em Brasília. De olho na difícil, mas não impossível reeleição, o governador Rodrigo Rollemberg só pensa nisso. É interessante ver o que escreveu Aldenir Paraguassú, que foi administrador do Lago Sul. Aliás, no início do governo o único administrador realmente indicado pela comunidade, como tinha prometido Rollemberg, foi Paraguassú:

“O próximo ano de 2018 inexoravelmente será assustadoramente repleto de manifestações, medidas e providências, ou não, típicas do velho modelo “estruturado”, com o propósito único de dar continuidade ao poder (…) Lamentavelmente, como em todos os governos passados e ultrapassados, o asfalto será recapeado, a grama podada, as faixas marcadas, a atuação da Agefis sensivelmente minimizada, autuações quase nenhuma, ou seja, liberação geral. Ninguém pode perder votos, não importa se a cidade perde e a sociedade também, além de pagar a conta. (…) Esperemos os mais esdrúxulos acordos e combinações em benefício de poucos, jamais em torno de propostas e projetos que possam beneficiar muitos.”

A reeleição, no Brasil, causa mais prejuízos à população do que benefícios. Deveria acabar, assim como deveriam ser limitados os mandatos legislativos.