É possível, sim, fazer política sem fisiologismo, compadrio, corrupção e outras práticas nefastas

Quando escrevo ou falo da velha e da nova política há sempre quem venha com argumentos do tipo “não tem outro jeito”, “tem de ser assim”, “sempre foi assim” e outras bobagens no mesmo sentido. Os mais sofisticados ou metidos a sofisticados justificam os métodos falando em “presidencialismo de coalizão” e outros termos inúteis e vazios. De tanto ver proliferar a corrupção, o fisiologismo, o compadrio e as práticas nefastas de nossos velhos políticos, esses conformistas e acomodados acham que tudo isso é normal e não há como mudar. Mesmo que custe muito caro ao país e à população.

Como a prática é o critério da verdade, será preciso que sejam eleitos governantes com coragem para demonstrar que é possível, sim, superar a velha política e adotar novos métodos de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Ao contrário do que alguns entendem ou fingem entender, a nova política, por óbvio e até no termo, não nega a política e a necessidade da negociação política. O que a nova política recusa é a negociata que deforma a política, baseada no fisiologismo, no clientelismo, no patrimonialismo e no chamado toma lá dá cá. Em práticas que, mesmo não envolvendo diretamente o dinheiro público — e quase sempre envolvem — são corruptas.

Não há sistema político perfeito nem imune a críticas, mas há pelo mundo diversos exemplos de negociação política legítima e necessária, baseada em plataformas programáticas e planos e ações de governo, sendo a ocupação de cargos e a participação nas decisões uma decorrência natural dos entendimentos. Mas entenda-se a ocupação de cargos como o exercício de postos importantes no organograma do poder, e não o loteamento desvairado de órgãos públicos com centenas de cargos entregues a pessoas geralmente desqualificadas e com licença para roubar.

No parlamentarismo, em que o governo é exercido pelo Parlamento, é natural que deputados e senadores ocupem ministérios e secretarias, inclusive não se afastando dos mandatos legislativos. Já no presidencialismo, em que há clara divisão de competências entre o Executivo e o Legislativo, parlamentares deveriam ter de renunciar ao mandato para exercerem cargos no governo. É assim, por exemplo, nos Estados Unidos. E jamais comprometerem sua presumível independência com indicações de afilhados.

Em qualquer regime, porém, não se justifica que a participação de um partido no poder seja sinônimo de loteamento do governo com a nomeação de apadrinhados para funções comissionadas, nem que o Executivo beneficie ilicitamente parlamentares que o apoiam. Em países desenvolvidos, ao ser nomeado um ministro ou secretário leva com ele uns poucos assessores pessoais e nomeia servidores de carreira para os cargos de comando e assessoria.

Defender as práticas e os métodos da velha política é ser cúmplice da corrupção.

Velha política não é só corrupção e toma lá dá cá, é demagogia também

A demagogia é um aspecto da velha política que geralmente é colocado em plano secundário, abaixo da corrupção, da troca de favores ilícitos e do loteamento do Estado. Aparentemente inofensiva, a demagogia é um dos fatores do atraso em que vive o Brasil e Brasília, pois simplifica questões importantes e impede que assuntos sérios sejam debatidos com profundidade e seriedade, além de despolitizar a solução dos problemas. A demagogia manifesta-se de diversas maneiras, todas nocivas. Assim como com a corrupção e o toma lá dá cá, quem perde com a demagogia é o povo.

É demagogia, por exemplo, cobrar gastos do governo — com obras, com contratações, com o pagamento de dívidas — sem apontar com clareza de onde devem vir os recursos. É demagogia prometer sem mostrar como será cumprida a promessa, ou depois deixar de cumpri-la. É demagogia anunciar ou exigir ações e medidas, que se sabe serem irrealizáveis, para fazer média com pessoas ou entidades. É demagogia proferir discursos tonitruantes com palavras vazias e frases de efeito, sem qualquer conteúdo.

Embora seja mais característica de políticos de oposição, que não têm a responsabilidade de governar e prestar contas da gestão, a demagogia é praticada também por governantes. São práticas demagógicas as inaugurações festivas, com claques e puxa-sacos a postos para aplaudir. Assim como as “inspeções de obras” em que não há inspeção alguma, mas apenas poses para fotos e filmes. Ou as postagens ufanistas e palavrosas nas redes sociais. Dizem que a demagogia caminha ao lado da simulação de produtividade — há no atual governo excelentes comprovações disso.

Sem falar dos candidatos que já despontam, demagogos por definição ao seguirem os cânones da velha política. Além das promessas e sorrisos ensaiados, candidatos são instruídos a carregar crianças no colo e a apertar o máximo possível de mãos, não se preocupando em ouvir o que essas pessoas têm a dizer. Um ex-deputado brasiliense dizia que um debate com eleitores não vale dez apertos de mãos. Campanhas eleitorais são campo fértil para demagogos.

As pesquisas e a percepção de quem circula pela cidade indicam que os brasilienses estão fartos da demagogia e da velha politicagem e anseiam por mudanças, por novos métodos para governar e fazer política. Os velhos políticos, porém, não serão superados de um dia para o outro. O sistema eleitoral foi montado por eles para facilitar sua permanência no poder, não para que haja renovação. Em uma cidade em que as velhas práticas políticas são adotadas há quase 30 anos e exercidas impunemente pelos atuais governantes e legisladores, não é fácil mudar.

Mas algum avanço haverá, certamente. Hoje é impossível dizer até que ponto, depende ainda de muitas variáveis. Os governistas e oposicionistas à esquerda e à direita que insistem no jeito velho de fazer política  — e os blogueiros e jornalistas que os exaltam e os promovem — deveriam prestar mais atenção às ruas, já que, pelo jeito, não leem as pesquisas. O novo convive com o velho por um tempo, mas logo o velho dá lugar ao novo.

Crises atrapalham, mas para enfrentá-las é preciso coragem, ousadia e determinação

O governo de Rodrigo Rollemberg frustrou as esperanças de mudanças, de um novo estilo de gestão pública, de democracia participativa, de novos métodos e práticas políticas. Não cumpriu compromissos assumidos na campanha. Não mudou, não inovou, não renovou. Isso se reflete nas carências que para a população são as mais relevantes: não existe um projeto de desenvolvimento para o DF e não houve evolução significativa em nenhuma área fundamental: educação, saúde, segurança, cultura, mobilidade, políticas sociais, eliminação da miséria, redução da pobreza. É como se tivéssemos parado no tempo. Em alguns casos, regredido.

O governo não conseguiu melhorar o atendimento à população em nenhum campo, o que não quer dizer que não tenha méritos e tido realizações pontuais e positivas, nessas e em outras áreas. Mas que são absolutamente insuficientes para que a população se sinta atendida e avalie bem o governo. Realizações que estão muito abaixo das possibilidades que existiriam se a gestão tivesse sido moderna, eficiente e competente.

Não se pode desconhecer a crise econômica, política e ética em âmbito nacional e as crises locais, financeira e hídrica, herdadas de gestões anteriores. Claro que foram fatores limitadores para o desempenho do governo. Mas o já lugar-comum de que crise é oportunidade não foi aproveitado para fazer mudanças expressivas, dialogar com a sociedade, elevar a transparência, implantar projetos que ajudariam a gerar trabalho e renda. A sociedade não se sentiu coparticipante do esforço para reduzir os impactos das crises e retomar o desenvolvimento.

Faltaram ao governo visão de futuro, estratégia e posicionamentos políticos claros. Faltaram também coragem, ousadia e determinação. Houve e há muitas vacilações, recuos, falta de rumo, lentidão na execução de medidas, conivência com a politicagem. O momento era adequado para fazer as mudanças e inovar, e a crise não era um impedimento — pelo contrário. A crise financeira, na verdade, não foi totalmente superada, foi empurrada para a frente. A crise hídrica depende de soluções a longo prazo e de muita chuva.

Em uma próxima nota vou mostrar que superar as práticas e métodos da velha política não é só uma questão moral ou ética — é fundamental para que o governo tenha eficiência, preste serviços de qualidade à população, contribua para gerar renda e reduza a desigualdade social.

 

 

 

Rumo certo não é só piada pronta, é síntese da antiquada política de comunicação de Rollemberg

O governo de Rodrigo Rollemberg optou desde junho de 2016 pela velha comunicação, quando poderia estar executando uma política que incorpora novos conceitos e práticas modernas e adequadas ao momento em que vivemos. Mas há coerência, já que os métodos do governo são os da velha política. A convivência da velha política com a nova comunicação não seria uma contradição insuperável, mas dificilmente a nova política pode conviver com a velha comunicação.

Em linhas gerais, a velha comunicação do governo se caracteriza por uma visão antiquada, superada e, sobretudo, ineficiente nos dias de hoje. Os tempos mudaram, mas os seguidores da velha comunicação desconhecem a realidade e se baseiam na ilusão de que muita publicidade promocional, controle da mídia e intensa agenda de candidato, entre outras práticas antigas, revertem percepções negativas da população e garantem apoio.

Algumas das características da velha comunicação neste governo:

– a predominância da propaganda institucional sobre a educativa e de utilidade pública. O governo gasta a maior parcela da verba publicitária (mais de 60%) com a divulgação e promoção de suas realizações, quando deveria destinar pelo menos 90% dos recursos para campanhas educativas e de utilidade pública. Na campanha eleitoral, aliás, era isso que o então candidato prometia.

– A adoção de um slogan para o governo – a piada pronta “No rumo certo” – mostra que a comunicação ainda se prende a antiquadas fórmulas que confundem campanha eleitoral com gestão de governo. A administração pública não tem de ter slogan, cores próprias e marca publicitária – a marca deve ser a bandeira ou o brasão, as cores são as da bandeira. E slogan é para candidato.

– A Agência Brasília, que foi reestruturada no início do governo para fornecer informação jornalística confiável e de relevância, adota agora linguagem e critérios mais adequados à propaganda, além de tratar de assuntos sem a menor importância. Assim, perdeu a credibilidade conquistada.

– As rodas de conversa abertas à população, inovação adotada com sucesso na campanha eleitoral e que teve continuidade nos primeiros meses de governo, foram abandonadas e substituídas por encontros temáticos, com convidados e em ambiente fechado. Parte-se do princípio de que o governador só pode se expor em ambientes favoráveis.

– As redes sociais do governo não dialogam e interagem com a população, como deveria ser, tornando-se apenas uma extensão mal executada da propaganda institucional. Redes sociais sem interação e diálogo não têm sentido.

– A agenda do governador tem forte viés eleitoreiro, não só no tipo de eventos programados como no seu formato. Além disso, é mantida no gabinete do governador uma equipe de comissionados para mobilizar e arregimentar público, montar claque e agir nas redes sociais como se estivesse em campanha eleitoral. Confunde-se a necessária presença e contato do governador com a população com eventos propagandísticos, repletos de servidores para dar número e garantir aplausos.

– Não há transparência total nas informações e os meios de comunicação não recebem respostas para todas as suas questões, sendo comum agora ler e ouvir que tal órgão do governo, procurado, não se manifestou, o que é inadmissível para uma administração pública.

– Repórteres e editores são questionados com aspereza quando publicam matérias consideradas negativas para o governo. Uma coisa é corrigir informações erradas ou reclamar de mentiras, outra é questionar o direito que os jornalistas e os meios têm de publicar o que apuram e expressar suas análises e opiniões.

O que mudou, em relação aos governos anteriores: a equipe responsável pela publicidade procura, apesar das pressões e dentro de suas limitações, manter critérios técnicos na distribuição da verba publicitária. Há veículos que ganham muito mais do que deveriam, tendo em vista a audiência real que têm, mas pelo menos há critérios.

Bem diferente, por exemplo, do que faz a Câmara Legislativa.

 

Velha comunicação do governo é coerente com a velha política

Na nota publicada ontem arrolei os sete erros estruturais do governo de Rodrigo Rollemberg. Deixei para abordar separadamente o oitavo erro devido a meu envolvimento com o tema — a comunicação do governo — que esteve sob minha responsabilidade de janeiro a junho de 2015, quando chefiei a Casa Civil.

O primeiro motivo para me estender nesse tema é porque ainda é bastante generalizada a incompreensão sobre o papel e as responsabilidades da comunicação em um governo. O segundo é porque enquanto os sete erros já apontados começaram a se revelar ainda no período de transição, indicando a opção pela velha política, foi possível introduzir e manter a “nova comunicação” – com vários percalços — até maio de 2016, quando se optou pelo restabelecimento das velhas práticas e dos velhos métodos de fazer a comunicação de governo.

Vale, porém, uma retificação. Ontem escrevi que a comunicação do atual governo nada difere, em essência, das executadas nos governos de Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. É mais correto dizer que pouco difere, pois há uma diferença para melhor, na publicidade, e ainda há rescaldos das práticas modernas implantadas até meados de 2016.

A maioria dos que assumem a gestão pública nada entende ou pouco entende de comunicação. Eles entendem menos ainda de comunicação de governo, mas acham que são especialistas. E para piorar, parentes e amigos dos governantes também pensam que sabem tudo sobre comunicação e aproveitam a proximidade física para falar bobagens e dar palpites que são muitas vezes absorvidos como genialidades.

Por isso é muito difícil executar políticas de comunicação de governo. Rejeita-se com frequência sua função estratégica e muitas vezes os responsáveis pela área não são ouvidos e considerados na tomada de decisões. Mas, por outro lado, todos querem dizer o que deve ser feito pela comunicação e atribuem a “erros de comunicação” o que, na verdade, são erros políticos ou de gestão. É uma maneira fácil de transferir responsabilidades.

Vêm daí simplismos como achar que a propaganda massiva resolve todos os problemas de má gestão e imagem negativa, ou que as verbas publicitárias devam ser usadas como instrumentos de pressão contra a imprensa, para assegurar o apoio ao governo. Confunde-se jornalismo com propaganda e órgãos de governo mantêm o silêncio e o sigilo diante de problemas levantados pela população ou pela mídia, deixando de prestar a informação clara e transparente, mesmo que possa ser negativa. Além disso, a promoção pessoal substitui a divulgação institucional.

Essas características típicas da velha comunicação podem ser vistas com naturalidade se defendidas por leigos e curiosos, ou até por amadores que, talvez por terem um título acadêmico, julgam-se profissionais. O problema é quando, no todo ou em parte, são encampadas pelos que têm a responsabilidade de administrar a comunicação do governo.

Esta nota continua.

 

Abadia ganha estrutura no governo para fazer política de olho em 2018

A criação de secretarias e outras estruturas de poder para entregá-las a políticos é prática antiga em Brasília. É uma maneira de o governador ganhar aliados e os agraciados receberem um cargo que lhes dá exposição, poder, votos e verbas. Só quem perde é a população: as despesas com as secretarias são grandes e o dinheiro gasto com elas, que poderia ser bem aplicado, financia negociatas políticas e campanhas eleitorais. Além do que as secretarias vinculadas ao toma lá dá cá da velha politicagem são geralmente ineficientes e improdutivas.

Há em muita gente a ideia de que ter uma secretaria para chamar de sua é fundamental. Defendem a redução do número de secretarias, desde que não seja a que lhe interessa, que é “essencial”. É verdade que os governos, ao manterem e criarem secretarias sem necessidade ou sem serem parte de uma visão estratégica, contribuem para isso.

O governo de Brasília funcionaria muito bem com 10 secretarias, ou até 12. Algumas das atuais secretarias poderiam ser subsecretarias, departamentos ou órgãos executores. Mas ser secretário dá status e alguns privilégios e há quem não admita trocar o brega broche com a coluna do Alvorada (usado pelo primeiro escalão) pelo que representa a bandeira de Brasília (usado pelo segundo escalão). Recentemente, por exemplo, foi recriada, sem nenhuma razão forte, a Secretaria de Comunicação.

No atual governo já existe uma secretaria exclusivamente para atender ao presidente do PSB, Marcos Dantas, candidato a deputado federal. A secretaria é totalmente dispensável e sua ação se limita a um programa eleitoreiro  denominado Cidade Limpa. Todo o tempo e a estrutura da Secretaria de Cidades é gasto com a política, de olho na reeleição do governador (que não falta aos eventos marqueteiros do programa) e à eleição de Marcos Dantas.

Agora o governador Rodrigo Rollemberg está criando outra secretaria dispensável, denominada pomposamente de “Especial de Projetos Estratégicos”. O objetivo real é impedir a candidatura do deputado Izalci Lucas ao governo, aliar-se ao PSDB em 2018 (e somar seu tempo de TV para a reeleição) e dar à ex-governadora Maria de Lourdes Abadia um instrumento, pago pelo contribuinte, para ela fazer política e se viabilizar como candidata a deputada ou a vice-governadora.

O que a nova secretaria teoricamente fará, outros órgãos do governo fazem e podem continuar fazendo. Inclusive, se funcionasse, a Secretaria de Cidades poderia fazer. Mas, na verdade, a Secretaria de Projetos Estratégicos nada fará, além de política e politicagem, com vistas a 2018. E a um alto custo para os cofres públicos.

Afinal, assim é a velha política.

A direita de Brasília quer voltar ao poder, mas tem a cara da velha política

A polarização entre os azuis rorizistas e os vermelhos petistas marcou a política brasiliense desde a primeira eleição para governador, em 1990, mas em todas as elas houve uma terceira via, que só foi vitoriosa em 2014, com Rodrigo Rollemberg. Derrotados, os antigos azuis procuram agora se reorganizar e articular uma candidatura ao governo que lhes devolva o poder exercido de 1990 a 1994 (com Joaquim Roriz), de 1998 a 2010 (com Roriz, José Roberto Arruda e Rogério Rosso) e, parcialmente, de 2011 a 2014, com a dobradinha Agnelo Queiroz – Tadeu Fillippelli. O então vice-governador comandava as rentáveis áreas de obras, energia, águas e, nos últimos dois anos, publicidade do governo de Agnelo.

O ex-governador Joaquim Roriz é o tronco que gerou os ex-azuis, aqueles a quem se convencionou chamar de direita no espectro político brasiliense. Desse tronco vieram os ex-governadores Arruda e Rosso, o polivalente Tadeu Filippelli (que esteve nos governos de Roriz, de Arruda e de Agnelo, sendo o responsável pela eleição indireta de Rosso) e os que se colocam como possíveis candidatos ao governo em 2018: Jofran Frejat, Izalci Lucas, Alírio Neto e Alberto Fraga. Veio também Valmir Campelo, ex-senador e ex-ministro do TCU, agora filiado ao PPS.

O ideal do grupo é montar uma chapa única para enfrentar Rollemberg e quem mais vier. Não será nada fácil, pois a origem comum não significa unidade de pensamento, de interesses e de prioridades. O tucano Izalci, por exemplo, nega-se a admitir unidade se não for em torno dele. Filippelli era o mais cotado no grupo para se candidatar ao governo, mas as várias denúncias de irregularidades — as já apresentadas e as que ainda serão — o tiraram do jogo. Rosso tentou se colocar para o governo ao disputar duas vezes a presidência da Câmara dos Deputados, mas se esvaziou ao errar na estratégia. Além disso, só não foi preso com Arruda, Agnelo e Filippelli, no caso do estádio superfaturado, por ter foro privilegiado.

Frejat, Izalci e Fraga tem seus inquéritos e processos. Mas esse não é o maior problema deles: é a profunda identificação que têm com a velha política e com os partidos tradicionais, todos sofrendo pesadas acusações de corrupção contra vários de seus integrantes. Não há processo contra Alírio Neto, do PTB, mas o partido é comandado por Roberto Jefferson, um dos expoentes da corrupção no Brasil. De um jeito ou de outro, até pelo passado deles, a velha política está impregnada em todos.

O candidato aparentemente mais bem situado para representar esse grupo é Frejat. Apesar de responder a muitos processos por improbidade administrativa, não carrega a imagem de corrupto. A seu favor, tem a experiência política como deputado de vários mandatos e o trabalho realizado como secretário de Saúde em anos passados, quando a população era menor, havia mais dinheiro para gastar e a fiscalização e ingerência do Ministério Público e do Tribunal de Contas eram praticamente nenhuma.

Contra Frejat  há principalmente dois fatores: a idade avançada, “problema” mais facilmente superável na campanha, e sua vinculação a Roriz e Arruda. Foi candidato a vice-governador de ambos e, em 2014, substituiu Arruda como candidato ao governo, devido ao impedimento do titular. Para grande parte do eleitorado, Frejat tem a imagem de “pau mandado” de Arruda — o que é bom para um tipo de eleitor, hoje minoritário, mas muito ruim para outro.

O advogado Ibaneis Rocha, que se lançou candidato embora ainda não tenha partido, ora se identifica com esse grupo da chamada direita, ora aparece como alternativa para o PDT. Pode ser uma saída para os ex-azuis, como outros ditos outsiders, ou seja, pessoas sem passado e vinculação político-partidária explícita. Parte dos azuis já pensou em outros nomes, como o de José Humberto Araújo, ex-secretário de governo de Arruda, que não teria aceitado o desafio.

Essa direita tem seu eleitorado, dispõe de recursos financeiros para a campanha e pode se aproveitar da onda de conservadorismo pela qual passa o país. Vai fazer o discurso de que a esquerda não sabe governar e realizar, e citará os exemplos de Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg. Não se sabe ainda se estará unida ou dividida em dois ou três candidatos. Mas nenhum dos nomes que tem apresentado preenche o perfil que os eleitores traçam para o futuro governador de Brasília.

 

 

 

 

 

Ibaneis até tem o perfil desejado, mas já se enreda na velha política

O perfil de governador que os eleitores de Brasília desenham não é muito diferente do definido em todo o país: honesto, ficha limpa, bom gestor, com experiência, e com capacidade de diálogo e articulação política. Os eleitores rejeitam os políticos tradicionais e seus velhos métodos e práticas, assim como os partidos políticos artificiais e envolvidos com a corrupção. Na verdade, nada há de novo nisso e é por causa desse quadro que tanto se fala em outsiders para disputar a presidência da República e os governos estaduais e do Distrito Federal.

Em Brasília, o advogado Ibaneis Rocha tem o perfil do outsider: não é um político tradicional, não há denúncias contra ele, é um advogado bem-sucedido, comandando um grande escritório, e foi vice-presidente e presidente da seccional da Ordem dos Advogados. Consta até que faz um curso de gestão pública para melhor se habilitar à disputa pelo governo.

Mas Ibaneis está errando feio ao se colocar como um “não político” que parece ansioso por entrar no antiquado e surrado jogo da politicagem como se isso fosse a verdadeira e necessária política. A pretexto de formar uma aliança que torne Brasília governável e para viabilizar sua candidatura, Ibaneis tem conversado com políticos de todos os matizes e correntes, mostrando falta de identidade e passando a imagem de oportunismo. Transmite a ideia de um “não político tradicional” sem partido que precisa dos velhos políticos e dos velhos partidos para chegar ao poder.

Matéria de Helena Mader no Correio Braziliense conta que além de negociar com o PPS e com o PDT, Ibaneis “mantém tratativas” com Tadeu Filippelli, que admira “pela capacidade de gestão”. Ibaneis chega a defender uma “união partidária mais ampla”, com PDT, PPS e PMDB, formando uma “coalizão para dar governabilidade”. Não importa se nessa coalizão estejam Filippelli e o corrupto PMDB e o PPS seja hoje um partido que abriga os denunciados Celina Leão e Raimundo Ribeiro.

Não se fala disso na matéria, mas Ibaneis também tem conversado com políticos do PTB, PP e PR, entre outros. Nada disso cai bem para quem diz pretender mudar de verdade os métodos de governar. Não é esse tipo de articulação política que os eleitores desejam. O que se quer é um governador que saiba dialogar e articular com a sociedade e com os distritais em torno de projetos e ações de governo e não se renda às práticas da velha política.

Ou seja, que faça política, mas não a velha política.